{"id":54478,"date":"2023-05-16T15:06:07","date_gmt":"2023-05-16T18:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?page_id=54478"},"modified":"2024-02-16T14:19:08","modified_gmt":"2024-02-16T17:19:08","slug":"litisconsorcio-facultativo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/litisconsorcio-facultativo\/","title":{"rendered":"Entenda mais sobre litiscons\u00f3rcio facultativo"},"content":{"rendered":"<p>O Litiscons\u00f3rcio \u00e9 um fen\u00f4meno processual que resulta na pluralidade de partes no mesmo polo processual, pode resultar tamb\u00e9m na cumula\u00e7\u00e3o subjetiva de a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p><p>Al\u00e9m disso, entende-se que o <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/o-que-e-tutela-de-urgencia\/\" target=\"_blank\">litiscons\u00f3rcio<\/a> \u00e9 na verdade apenas uma comunh\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es numa mesma pe\u00e7a processual. Por\u00e9m, veremos a seguir que nem sempre os direitos e obriga\u00e7\u00f5es, bem como os efeitos, ser\u00e3o iguais para todas as partes.\u00a0<\/p><p>Dentre as raz\u00f5es para que haja forma\u00e7\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/enciclopediajuridica.pucsp.br\/verbete\/460\/edicao-2\/litisconsorcio#:~:text=J%C3%A1%20o%20litiscons%C3%B3rcio%20facultativo%20(art,obrigat%C3%B3ria%20da%20pluralidade%20de%20partes.\" target=\"_blank\">litiscons\u00f3rcio<\/a> est\u00e1 a conex\u00e3o, que ocorre por afinidade de quest\u00f5es por causa de uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica em comum ou de direito.<\/p><p>Ficou curioso para saber mais a respeito? Continua a leitura com a gente!<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como funciona o Mercado Jur\u00eddico\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cLoXoieB7_8?start=1&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 Litiscons\u00f3rcio Facultativo?<\/h2><p>O litiscons\u00f3rcio facultativos se refere \u00e0 obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o de um litiscons\u00f3rcio. <\/p><p>Nesse caso, o facultativo ocorre quando o autor tem a possibilidade de escolher se quer formar ou n\u00e3o um litiscons\u00f3rcio, a n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em preju\u00edzo para qualquer uma das partes, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 contra a lei.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre o litiscons\u00f3rcio facultativo e necess\u00e1rio?<\/h2><p>Como j\u00e1 dito anteriormente, o litiscons\u00f3rcio facultativo ocorre quando o autor tem a possibilidade de escolher se quer ou n\u00e3o formar um litiscons\u00f3rcio. <\/p><p>J\u00e1 o litiscons\u00f3rcio obrigat\u00f3rio ocorre quando a pr\u00f3pria lei prev\u00ea a necessidade de haver litiscons\u00f3rcio, sob pena de o processo n\u00e3o prosseguir.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Raz\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de litiscons\u00f3rcio<\/h2><p>Os motivos para forma\u00e7\u00e3o de um litiscons\u00f3rcio est\u00e3o previstos no <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/cpc-artigo-113\/\" target=\"_blank\">Art. 113<\/a>, C\u00f3digo de Processo Civil. S\u00e3o eles:<\/p><ol class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Quando houver <strong>comunh\u00e3o de direitos <\/strong>e obriga\u00e7\u00f5es relativas ao conflito;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Quando houver <strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/conexao-e-litispendencia\/\" target=\"_blank\">conex\u00e3o<\/a> pelo pedido<\/strong> ou causa de pedir;<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Quando houver <strong>afinidade de quest\u00f5es<\/strong> por ponto comum de fato ou de direito.<\/li>\n<\/ol><p>No primeiro caso, a comunh\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativas ao conflito \u00e9 visto comumente em casos que envolvem o condom\u00ednio, onde todos os cond\u00f4minos t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es e direitos iguais perante o condom\u00ednio.\u00a0<\/p><p>No segundo caso, \u00e9 a possibilidade de gerar a cumula\u00e7\u00e3o de conflitos mencionada anteriormente. Ocorre quando h\u00e1 duas ou mais causas onde o pedido ou a causa de pedir \u00e9 a mesma contra o mesmo r\u00e9u.\u00a0\u00a0<\/p><p>Um exemplo desse segundo caso seria a forma\u00e7\u00e3o de litiscons\u00f3rcio facultativo ativo na recupera\u00e7\u00e3o judicial, abrangendo as sociedades integrantes de um mesmo grupo societ\u00e1rio.\u00a0<\/p><p>J\u00e1 no terceiro e \u00faltimo caso apresentado, h\u00e1 afinidade de quest\u00f5es comuns de fato ou de direito. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o com elementos id\u00eanticos, a causa de pedir ou o pedido, nesse caso h\u00e1 somente afinidade.\u00a0<\/p><p>Ficou um pouco confuso? Vou tentar esclarecer pra voc\u00ea:<\/p><p>Um exemplo interessante seria a invas\u00e3o das terras do vizinho pelo rebanho de bovinos que pertencem a propriet\u00e1rios diversos. Nesse caso, h\u00e1 um ponto em comum de fato, que \u00e9 a invas\u00e3o do terreno pelo gado.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de litiscons\u00f3rcio?<\/h2><p>H\u00e1 v\u00e1rios tipos de litiscons\u00f3rcio. Eles se referem a obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o, a uniformiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da senten\u00e7a, a quantidade de pessoas que ir\u00e3o integrar o polo ativo (autor) ou passivo (r\u00e9u) da a\u00e7\u00e3o, ao momento de forma\u00e7\u00e3o do litiscons\u00f3rcio e, por fim, a localiza\u00e7\u00e3o do polo que integram os litisconsortes.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Facultativo e Necess\u00e1rio<\/h3><p>O litiscons\u00f3rcio ser\u00e1 necess\u00e1rio quando estiver previsto na lei, a exemplo, a a\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/civel-usucapiao-por-via-extrajudicial\/\" target=\"_blank\">usucapi\u00e3o<\/a>, que reconhece a posse de im\u00f3vel. Nesse caso os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis vizinhos devem ser citados, porque ao exigir a mudan\u00e7a no registro do im\u00f3vel \u00e9 poss\u00edvel que haja invas\u00e3o do terreno do vizinho.<\/p><p>Outro exemplo, \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de casamento proposta pelo MP contra marido e mulher. N\u00e3o se pode impedir que as partes exer\u00e7am o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, por isso ambas devem ser citadas.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">2. Unit\u00e1rio e Simples<\/h3><p>Refere-se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o no que tange aos par\u00e2metros de igualdade dos efeitos da decis\u00e3o. O litiscons\u00f3rcio unit\u00e1rio ocorre quando o juiz deve fixar o m\u00e9rito de forma igualit\u00e1ria para todos os litisconsortes.<\/p><p>O litiscons\u00f3rcio ser\u00e1 simples quando n\u00e3o houver obrigatoriedade de uniformiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o para todas as partes do processo.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">3. Multitudin\u00e1rio<\/h3><p>Ocorre quando h\u00e1 muitas pessoas em um dos polos do processo, sejam autores ou r\u00e9us, de forma a prejudicar o processo. Sendo assim, o juiz pode limitar a quantidade de participantes, essa limita\u00e7\u00e3o pode ocorrer ainda durante a fase de liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ou na execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>Quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o, o juiz pode limitar de of\u00edcio ou a pedido de uma das partes, desde que reste comprovado o comprometimento da celeridade processual, o que dificulta o curso do processo, e tamb\u00e9m representa dificuldade em outras fases processuais, como por exemplo a execu\u00e7\u00e3o.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">4. \u00a0Inicial e Ulterior ou Incidental<\/h3><p>O litiscons\u00f3rcio ser\u00e1 inicial quando a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 for proposta por duas ou mais pessoas, portanto o litiscons\u00f3rcio foi formado antes mesmo da propositura da a\u00e7\u00e3o e, por isso, ser\u00e1 inicial. J\u00e1 o litiscons\u00f3rcio ulterior ou incidental \u00e9 formado ap\u00f3s a propositura da a\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Pode ocorrer no momento do <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/decisao-interlocutoria\/\" target=\"_blank\">saneamento e organiza\u00e7\u00e3o do processo<\/a>, quando o juiz verificar que h\u00e1 necessidade de um litiscons\u00f3rcio que n\u00e3o foi proposto pela parte. Para isso o juiz cita o autor para arrolar os litisconsortes necess\u00e1rios que deveriam estar presente no momento em que a a\u00e7\u00e3o foi proposta.\u00a0<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">5. Ativo, Passivo e Misto<\/h3><p>O litiscons\u00f3rcio ser\u00e1 ativo quando duas ou mais pessoas estiverem propondo a a\u00e7\u00e3o, ou seja, forem autoras da a\u00e7\u00e3o. <\/p><p>Logo, ser\u00e1 passivo quando houver duas ou mais pessoas figurando como r\u00e9us numa a\u00e7\u00e3o, e misto quando houverem duas ou mais pessoas em ambos os polos da a\u00e7\u00e3o.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">6. Litiscons\u00f3rcio facultativo multitudin\u00e1rio<\/h3><p>De acordo com <a href=\"https:\/\/pesquisajuris.tjdft.jus.br\/IndexadorAcordaos-web\/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&#038;controladorId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.ControladorBuscaAcordao&#038;visaoAnterior=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&#038;nomeDaPagina=resultado&#038;comando=abrirDadosDoAcordao&#038;enderecoDoServlet=sistj&#038;historicoDePaginas=buscaLivre&#038;quantidadeDeRegistros=20&#038;baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&#038;numeroDaUltimaPagina=1&#038;buscaIndexada=1&#038;mostrarPaginaSelecaoTipoResultado=false&#038;totalHits=1&#038;internet=1&#038;numeroDoDocumento=1062434\" target=\"_blank\">Ac\u00f3rd\u00e3o 1062434<\/a>, quando houver afinidade de quest\u00f5es por ponto comum de fato ou de direitos, pode haver a forma\u00e7\u00e3o de litiscons\u00f3rcio facultativo, ativo ou passivo.<\/p><p>Quando assim ocorrer, o juiz poder\u00e1 limitar a quantidade de partes, caso o n\u00famero de litigantes comprometa a r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o do conflito, ou tornar dif\u00edcil o exerc\u00edcio do direito \u00e0 defesa e amplo contradit\u00f3rio.\u00a0<\/p><p>Por\u00e9m, parte da <a href=\"https:\/\/www.tjdft.jus.br\/consultas\/jurisprudencia\/jurisprudencia-em-temas\/novo-codigo-de-processo-civil\/litisconsorcio-facultativo-multitudinario\" target=\"_blank\">doutrina<\/a> entende que se o litiscons\u00f3rcio resultar na lentid\u00e3o do curso do processo, o desmembramento dever\u00e1 depender de requerimento do r\u00e9u, j\u00e1 que ele seria o prejudicado pela demora do provimento jurisdicional.\u00a0<\/p><p>Caso o juiz defira o requerimento do r\u00e9u, o prazo de resposta ir\u00e1 come\u00e7ar, contando a partir da data de intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que acatou as alega\u00e7\u00f5es do r\u00e9u.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Litisconsorcio.webp\" alt=\"Litiscons\u00f3rcio facultativo: entenda mais sobre o assunto!\" class=\"wp-image-60464\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Litisconsorcio.webp 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Litisconsorcio-500x281.webp 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Litisconsorcio-768x432.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a contagem de prazos?<\/h2><p>O prazo para os litisconsortes inicia-se a partir da data de juntada do instrumento utilizado para cita\u00e7\u00e3o aos autos. Por exemplo, se a cita\u00e7\u00e3o foi por meio de um Aviso de Recebimento (AR), o prazo se inicia quando este for juntado aos autos.<\/p><p>Se a cita\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o for por meio de Oficial de justi\u00e7a, a <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/prazo-fatal-e-prazos-processuais\/\" target=\"_blank\">contagem do prazo<\/a> se inicia a partir da juntada aos autos do cumprimento do mandado.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00favidas frequentes<\/h2><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Em caso de litiscons\u00f3rcio passivo, a contagem do prazo inicia quando?<\/h3><p>Nesse caso, a contagem se inicia a partir da juntada do AR ou comprimento de mandado que citou a \u00faltima parte.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">2. Em caso de litiscons\u00f3rcio ativo necess\u00e1rio, que medida o juiz toma para chamar a outra parte?<\/h3><p>O juiz ir\u00e1 citar a parte autora para arrolar as informa\u00e7\u00f5es pessoais da outra parte que deveria ter sido chamada para formar o litiscons\u00f3rcio logo na propositura do processo.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">3. Em caso de desmembramento do litiscons\u00f3rcio facultativo multitudin\u00e1rio, em quantos processos deve ser desmembrado o atual processo?<\/h3><p>H\u00e1 pol\u00eamica doutrin\u00e1ria quanto a essa quest\u00e3o. Parte da doutrina entende que o desmembramento deve ser em tantos quantos forem necess\u00e1rios, a decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do juiz.\u00a0<\/p><p>A outra corrente defende que o juiz deveria excluir do processo as partes excedentes, e caso elas desejem, poderiam propor novas a\u00e7\u00f5es.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">4. No caso desse desmembramento, de onde os processos desmembrados iriam continuar?<\/h3><p>O mais razo\u00e1vel seria que o processo continuasse a partir de onde parou, utilizando todos os documentos juntados anteriormente em respeito aos princ\u00edpios da economia e celeridade processual.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">5. Se tiver de ocorrer a limita\u00e7\u00e3o no litiscons\u00f3rcio facultativo, quando ocorrer\u00e1?<\/h3><p>Ocorrer\u00e1 na fase de conhecimento, mas tamb\u00e9m poder\u00e1 ser decidida no decorrer do processo, na fase de liquida\u00e7\u00e3o ou na fase de cumprimento da senten\u00e7a.\u00a0<\/p><p>Se voc\u00ea gostou do que leu curte e compartilha com os amigos, At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Mais conhecimento para voc\u00ea!<\/h3><p>Por aqui estamos sempre abordando assuntos quentes e relevantes para os profissionais do Direito. 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