{"id":36884,"date":"2022-12-31T12:00:00","date_gmt":"2022-12-31T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?p=36884"},"modified":"2024-02-26T15:14:23","modified_gmt":"2024-02-26T18:14:23","slug":"exigencias-da-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/exigencias-da-lgpd\/","title":{"rendered":"Exig\u00eancias da LGPD para escrit\u00f3rios de advocacia: como se adequar \u00e0 lei?"},"content":{"rendered":"<p>As exig\u00eancias da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) ainda deixam muitas empresas preocupadas e sem saber como se adequar aos seus ditames legais. Afinal, existem puni\u00e7\u00f5es para aqueles que n\u00e3o as respeitarem.<\/p><p>Do mesmo modo, os escrit\u00f3rios de advocacia precisam prestar aten\u00e7\u00e3o a isso, uma vez que eles n\u00e3o est\u00e3o imunes a essa legisla\u00e7\u00e3o. Desse modo, \u00e9 fundamental que eles realizem os devidos ajustes.<\/p><p>Para evitar grandes preju\u00edzos e eventuais condena\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias prevista pela lei, \u00e9 urgente que os escrit\u00f3rios de advocacia tomem medidas a fim de se adequar \u00e0s exig\u00eancias da LGPD.<\/p><p>Ou seja, escrit\u00f3rios que ainda n\u00e3o passaram por esse processo precisam realiz\u00e1-lo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Assim, tendo isso como prioridade, os gestores de escrit\u00f3rios ser\u00e3o capazes de realizar o alinhamento legal rapidamente e n\u00e3o correr maiores riscos.<\/p><p>Se seu escrit\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 um dos que n\u00e3o correu atr\u00e1s das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e9 crucial que voc\u00ea coloque isso no topo da sua agenda.<\/p><p>Acompanhe a leitura desse artigo para entender um pouco mais sobre a LGPD, al\u00e9m compreender quais as exig\u00eancias dessa lei para os escrit\u00f3rios de advocacia!<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 LGPD e qual seu objetivo?<\/h2><p>A LGPD (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm\" target=\"_blank\"><strong>Lei 13.709\/2018<\/strong><\/a>) \u00e9 uma lei promulgada no ano de 2020 e inspirada principalmente no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Europeu (GDPR). <\/p><p>Devido \u00e0 todas as mudan\u00e7as que a massifica\u00e7\u00e3o da internet trouxe para nossa sociedade foi necess\u00e1rio legislar sobre o que ocorre com os dados dos usu\u00e1rios. Dessa forma, a Europa estabeleceu uma legisla\u00e7\u00e3o para regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o de todos esses dados pessoais dos cidad\u00e3os.<\/p><p>Com isso, a Uni\u00e3o Europeia consegue evitar a utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos dados.<\/p><p>Em outras palavras, a GDPR definiu conceitos que servem para prevenir que algu\u00e9m fa\u00e7a o uso inadequado de todas informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhidas diariamente na internet evitando, assim, maiores preju\u00edzos para os usu\u00e1rios.\u00a0<\/p><p>Dada a urg\u00eancia dessa quest\u00e3o o judici\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m precisou agir nesse sentido, por isso \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a lei brasileira tamb\u00e9m tem um intuito muito semelhante \u00e0 sua contraparte europeia.<\/p><p>Ou seja, a LGPD define a rela\u00e7\u00e3o entre os dados pessoais sens\u00edveis e determina o cuidado que \u00e9 preciso ter com eles. Al\u00e9m disso, ela tamb\u00e9m sugere puni\u00e7\u00f5es para as empresas que desrespeitarem as exig\u00eancias da LGPD.\u00a0<\/p><p>Isto \u00e9, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se priva a trazer sugest\u00f5es. Ela define normas para que todos que t\u00eam acesso a dados pessoais na internet sigam. Isso para garantir a prote\u00e7\u00e3o e uma utiliza\u00e7\u00e3o segura dos dados dos indiv\u00edduos. <\/p><p>Apesar de ser mandat\u00f3rio o cumprimento das exig\u00eancias da <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/lgpd\/\" target=\"_blank\"><strong>LGPD<\/strong><\/a>, ainda h\u00e1 muitas empresas  e escrit\u00f3rios de advocacia que n\u00e3o se adaptaram a essa realidade. Gestores devem rever essa situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p><p>Do contr\u00e1rio, eles poder\u00e3o sofrer puni\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 LGPD na advocacia?<\/h2><p>Os advogados lidam diariamente com dados pessoais e confidenciais dos seus clientes, sejam eles pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. <\/p><p>Muitas dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas entre os colegas do escrit\u00f3rio e algumas delas podem ser acessadas at\u00e9 mesmo por funcion\u00e1rios de outros setores, como a recep\u00e7\u00e3o, o administrativo e os estagi\u00e1rios.\u00a0<\/p><p>Al\u00e9m disso, os profissionais tamb\u00e9m trabalham a todo instante com a juntada de documentos em sistemas processuais. Tais arquivos muitas vezes cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es \u00edntimas dos representados. <\/p><p>O escrit\u00f3rio precisar\u00e1 lidar com uma <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/gerenciamento-de-crise\/\" target=\"_blank\">grande crise<\/a> se esses dados sejam vazados ou perdidos.  Ou seja, o preju\u00edzo acarretado pela n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da LGPD pode ser desastroso.<\/p><p>O escrit\u00f3rio precisa ter no\u00e7\u00e3o da criticidade da situa\u00e7\u00e3o e estabelecer um procedimento bem definido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos dados dos clientes, ao processo de armazenamento e \u00e0 sua exclus\u00e3o ou a forma como s\u00e3o solicitados.\u00a0<\/p><p>Al\u00e9m disso, esses profissionais tamb\u00e9m precisam se preocupar com o modo como ser\u00e1 feita a remo\u00e7\u00e3o desses dados quando o contrato n\u00e3o for firmado ou o cliente resolver n\u00e3o dar continuidade ao seu caso no escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p><p>Outra quest\u00e3o que deve ser verificada se d\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de armazenamento dessas informa\u00e7\u00f5es. O software utilizado \u00e9 eficiente ou possui vulnerabilidades? Caso os dados do escrit\u00f3rio n\u00e3o estejam protegidos talvez seja uma boa op\u00e7\u00e3o troc\u00e1-lo.\u00a0<\/p><p>Como voc\u00ea pode ver, dado que as exig\u00eancias da LGPD v\u00e3o impactar os escrit\u00f3rios de advocacia, \u00e9 preciso realizar diversos questionamentos nesse tema. Quem antes n\u00e3o tinha um bom tratamento e controle dos dados dos clientes agora dever\u00e1 se atentar a esses aspectos para garantir a prote\u00e7\u00e3o deles.\u00a0<\/p><p>Desse modo, realizar um mapeamento dos processos em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento e armazenamento dos dados e compreender toda a trajet\u00f3ria que eles percorrem desde o recebimento at\u00e9 a exclus\u00e3o \u00e9 uma tarefa primordial.\u00a0<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Ana Canto de Lima fala sobre LGPD, Direito Digital e Crimes Digitais | ADVTALKS\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4-C73hOylVc?start=2&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Quando se aplica a LGPD?<\/h2><p>A LGPD \u00e9 aplicada a qualquer tratamento de dados realizado por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Por se tratar de uma lei brasileira essa opera\u00e7\u00e3o precisa ocorrer em territ\u00f3rio nacional, mas independe o pa\u00eds onde os dados estejam localizados.<\/p><p>Apesar das diversas exig\u00eancias da LGPD, \u00e9 ineg\u00e1vel que ela trouxe importantes benef\u00edcios para os escrit\u00f3rios de advocacia, em especial para aqueles que tratam de informa\u00e7\u00f5es confidenciais.<\/p><p>Isso ocorre principalmente porque essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece padr\u00f5es de seguran\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, estabelecendo direitos e deveres \u00e0s partes envolvidas em seu tratamento. <\/p><p>Ou seja, ela oferece seguran\u00e7a e transpar\u00eancia aos clientes, reduzindo o risco de vazamento de dados e de viola\u00e7\u00e3o de direitos. <\/p><p>Al\u00e9m disso, os escrit\u00f3rios de advocacia contar\u00e3o com melhores condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais, o que torna o seu trabalho mais seguro e eficiente. <\/p><p>Por meio da LGPD, os escrit\u00f3rios de advocacia podem tamb\u00e9m contar com a confian\u00e7a e estabilidade de seus clientes, pois eles ter\u00e3o a certeza de que seus dados est\u00e3o seguros e protegidos. <\/p><p>Portanto, a LGPD \u00e9 um grande passo para a seguran\u00e7a dos escrit\u00f3rios de advocacia, oferecendo benef\u00edcios como maior confian\u00e7a dos clientes, melhor prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais e menos riscos de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p><p>Acompanhe abaixo algumas dessas vantagens de maneira mais detalhada!<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de coletas de dados<\/h3><p>Para atender \u00e0s exig\u00eancias da LGPD o escrit\u00f3rio precisar\u00e1 analisar como ocorria at\u00e9 ent\u00e3o a coleta e o armazenamento dos dados, al\u00e9m da sua exclus\u00e3o<\/p><p>Esse processo de adapta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 para os gestores e demais membros do time jur\u00eddico um melhor entendimento sobre alguns processos internos ao funcionamento do escrit\u00f3rio que muitas vezes passam despercebidos.<\/p><p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise inicial, o gestor precisa identificar qual o programa usado para o tratamento de todos os dados e avaliar se ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar sua troca.<\/p><p>Procure entender se a ferramenta realiza atualiza\u00e7\u00f5es constantes  de modo a garantir uma prote\u00e7\u00e3o cada vez mais eficiente das informa\u00e7\u00f5es nele contidas. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial saber se ele est\u00e1 atualizada conforme as exig\u00eancias da LGPD.<\/p><p>De nada adianta o gestor mudar totalmente a forma como lida com dados se a plataforma utilizada para isso n\u00e3o atende aos requisitos m\u00ednimos.<\/p><p>Em outras palavras, contar com um <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/5-recursos-mais-eficientes-nos-softwares-juridicos-do-mercado\/\" target=\"_blank\"><strong>software<\/strong><\/a> eficiente \u00e9 fundamental para evitar os preju\u00edzos e as puni\u00e7\u00f5es previstas em lei pela perda ou pelo vazamento das informa\u00e7\u00f5es arquivadas.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">2. Cria\u00e7\u00e3o de um processo eficiente<\/h3><p>Ap\u00f3s a an\u00e1lise do modo como seu escrit\u00f3rio lidava com os dados dos clientes at\u00e9 ent\u00e3o, o gestor poder\u00e1 ent\u00e3o reavaliar as antigas atitudes e criar um processo de capta\u00e7\u00e3o, armazenamento, utiliza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de dados que concorde com os novos regramentos.<\/p><p>Assim \u00e9 poss\u00edvel repensar todo o trabalho dos profissionais que comp\u00f5em o time jur\u00eddico e modificar atividades nocivas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que eventualmente sejam identificadas.<\/p><p>\u00c9 sempre saud\u00e1vel analisar antigos processos e reestrutur\u00e1-los quando necess\u00e1rio. A <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/gestao-de-escritorio-de-advocacia-dicas-para-advogados-inovadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">gest\u00e3o<\/a> de um escrit\u00f3rio de advocacia precisa ser din\u00e2mica e em constante atualiza\u00e7\u00e3o. Cabe ao gestor estar sempre atento \u00e0 possibilidades para esse tipo de revis\u00e3o.<\/p><p>Dessa maneira, essa \u00e9 uma chance de avaliar todos os procedimentos realizada internamente ao escrit\u00f3rio, com foco principal, \u00e9 claro, aqueles que se relacionam com o tratamento de dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">3. Melhora a organiza\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio<\/h3><p>Era comum, at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD, que escrit\u00f3rios n\u00e3o tivessem um padr\u00e3o para a coleta, o armazenamento e a exclus\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es. Ouse seja, cada advogado realiza essas a\u00e7\u00f5es como bem preferia.<\/p><p>Contudo, com a implementa\u00e7\u00e3o de um processo espec\u00edfico, todos os colaboradores de um equipe jur\u00eddica ter\u00e3o que seguir o padr\u00e3o que for definido pelos gestores.<\/p><p>Assim, o escrit\u00f3rio ganha com um fluxo de trabalho mais organizado e eficiente. Al\u00e9m disso, isso \u00e9 capaz de evitar desentendimentos entre os profissionais e desorganiza\u00e7\u00e3o interna.<\/p><p>Desse modo, sabendo quais atitudes devem ser tomadas em cada caso espec\u00edfico, os profissionais ficam mais produtivos pois sabem .<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">4. Melhora na reputa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio<\/h3><p>Ter uma boa reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para escrit\u00f3rios de advocacia. Afinal, quem ir\u00e1 contratar um escrit\u00f3rio no qual n\u00e3o confia?<\/p><p>Entretanto, quando fica claro aos seus clientes e ao p\u00fablico geral que o seu escrit\u00f3rio est\u00e1 buscando se adequar \u00e0s exig\u00eancias da LGPD h\u00e1 um acr\u00e9scimo de confian\u00e7a no trabalho prestado.<\/p><p>Com isso, al\u00e9m de melhorar a reputa\u00e7\u00e3o da sua banca, as indica\u00e7\u00f5es dos seu clientes para outras pessoas ir\u00e1 aumentar, gerando um novo fluxo de capta\u00e7\u00e3o de leads.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Como implantar a LGPD no escrit\u00f3rio de advocacia?<\/h2><p>\u00c9 responsabilidade do gestor jur\u00eddico dos escrit\u00f3rio de advocacia implantar as diretrizes da LGPD. Desse modo, os direitos de privacidade dos clientes s\u00e3o respeitados.<\/p><p>A primeira etapa para implementar a LGPD \u00e9 criar um conjunto de pol\u00edticas de seguran\u00e7a de dados. Essas pol\u00edticas devem especificar como os dados pessoais ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados, bem como estabelecer diretrizes para o uso adequado dos mesmos.<\/p><p>Ap\u00f3s isso, o gestor tamb\u00e9m precisa implementar uma s\u00e9rie de medidas t\u00e9cnicas e administrativas para garantir que os dados pessoais sejam tratados de forma adequada.<\/p><p>Finalmente, \u00e9 tamb\u00e9m muito importante que o gestor treine sua equipe quanto \u00e0s diretrizes da LGPD . Assim, \u00e9 poss\u00edvel educ\u00e1-los sobre os direitos de privacidade de seus clientes. <\/p><p>Dessa maneira, eles ser\u00e3o capazes de tomar as medidas necess\u00e1rias para garantir que os dados pessoais de seus clientes sejam tratados de forma segura.<\/p><p>Acompanhe abaixo algumas dessas medidas explicadas de forma mais detalhada!<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">1. Treine sua equipe\u00a0<\/h3><p>O primeiro passo \u00e9 capacitar sua equipe. Dentre as diversas possibilidades de especializa\u00e7\u00e3o , os respons\u00e1veis por receber e tratar os dados e informa\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio podem optar por aprimorar seus conhecimentos em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><p>Al\u00e9m disso, todos os membros da equipe que lidam com informa\u00e7\u00f5es de clientes, incluindo at\u00e9 mesmo as pessoas respons\u00e1veis pelo atendimento inicial, devem ser treinados para evitar us\u00e1-las de maneira que prejudique o escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p><p>Reforce essa cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados, analise os processos do escrit\u00f3rio para aprimor\u00e1-los.\u00a0O ideal \u00e9 que todos do escrit\u00f3rios tenham pelo menos um conhecimento b\u00e1sico sobre o tema.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">2. Seja sol\u00edcito com o cliente<\/h3><p>O gestor tamb\u00e9m deve considerar adotar canais de comunica\u00e7\u00e3o eficientes com os clientes. Afinal, s\u00e3o eles os propriet\u00e1rios dos dados fornecidos e, logo, os maiores interessados nesses processos. <\/p><p>Desse modo, o escrit\u00f3rio precisa buscar meios seguros para o envio de dados e informa\u00e7\u00f5es quando esses forem solicitados.\u00a0\u00a0<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">3. Pense em um controle de acesso aos dados do escrit\u00f3rio<\/h3><p>Possuir uma pol\u00edtica de acesso aos dados, com dispositivos com senhas fortes e outras alternativas similares, refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e o cuidado que a empresa possui com os dados e informa\u00e7\u00f5es. <\/p><p>Al\u00e9m disso, demonstra aos clientes o compromisso que o escrit\u00f3rio tem em rela\u00e7\u00e3o ao tema.\u00a0<\/p><p>Tenha tamb\u00e9m cuidados adicionais em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de honor\u00e1rios e de trabalho dos seus colaboradores, prevendo cl\u00e1usulas que visem assegurar que o escrit\u00f3rio poder\u00e1 ter acesso aos dados dos contratantes.\u00a0<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">4. Reavalie os dispositivos utilizados<\/h3><p>Em muitos escrit\u00f3rios colaboradores podem utilizar equipamentos particulares, principalmente se eles atuam \u00e0 dist\u00e2ncia. Contudo, esse \u00e9 uma falha de seguran\u00e7a que deve ser avaliada.<\/p><p>Nesse caso, \u00e9 importante ter regras claras sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, pois acessos indevidos podem prejudicar a prote\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p><p>O mais adequado \u00e9 que os colaboradores tenham equipamento de uso exclusivo para sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">5. Revise os contratos do escrit\u00f3rio<\/h3><p>Revise os contratos com os clientes e com os colaboradores do escrit\u00f3rio para incluir cl\u00e1usulas de ades\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da LGPD.\u00a0<\/p><p>Elabore termos de consentimento sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados deles para que tenham ci\u00eancia sobre a maneira que eles ser\u00e3o tratados pelo escrit\u00f3rio.\u00a0<\/p><p>As exig\u00eancias da LGPD precisam ser verificadas com urg\u00eancia por todos os escrit\u00f3rios de advocacia. Desse modo, todos poder\u00e3o ter uma atua\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos dados de terceiros e assim, evitar san\u00e7\u00f5es.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/cadastro\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"760\" height=\"200\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/CTA-Trial-7-new.png\" alt=\"Gest\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos: Mulher sorrindo e apontando para letriero de teste gratuito\" class=\"wp-image-47733\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/CTA-Trial-7-new.png 760w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/CTA-Trial-7-new-500x132.png 500w\" sizes=\"(max-width: 760px) 100vw, 760px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As exig\u00eancias da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) ainda deixam muitas empresas preocupadas e sem saber como se adequar aos seus ditames legais. 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