{"id":54729,"date":"2025-01-17T12:09:59","date_gmt":"2025-01-17T15:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?p=54729"},"modified":"2025-12-26T12:18:05","modified_gmt":"2025-12-26T15:18:05","slug":"regras-publicidade-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/regras-publicidade-advocacia\/","title":{"rendered":"Limites da publicidade na advocacia: restri\u00e7\u00f5es e novas regras"},"content":{"rendered":"\n<p>A publicidade \u00e9 uma ferramenta essencial para qualquer profissional que deseja divulgar seus servi\u00e7os. No caso da advocacia, no entanto, as regras de publicidade s\u00e3o mais restritivas, pois a profiss\u00e3o exige um compromisso com a \u00e9tica e a sobriedade. <\/p>\n\n\n\n<p>Para os advogados, \u00e9 fundamental compreender as <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/regras-publicidade-advocacia\/\" target=\"_blank\">regras de publicidade na advocacia<\/a> estabelecidas pela <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/oab\/\" target=\"_blank\">Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a> para evitar pr\u00e1ticas inadequadas e promover seus servi\u00e7os de forma \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo deste artigo, entenda as normas, mudan\u00e7as e possibilidades permitidas, detalhando tudo o que voc\u00ea precisa saber para divulgar seu trabalho de forma correta e eficaz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerada publicidade na advocacia?<\/h2>\n\n\n\n<p>A publicidade na advocacia est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 <strong>forma de divulga\u00e7\u00e3o que tem como objetivo informar o p\u00fablico sobre os servi\u00e7os prestados por advogados ou <\/strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/quanto-vale-um-escritorio\/\" target=\"_blank\"><strong>escrit\u00f3rios de advocacia<\/strong><\/a>. Entretanto, essa divulga\u00e7\u00e3o deve ser feita de maneira discreta, \u00e9tica e sem apelo comercial, respeitando os limites impostos pelo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/o-abuso-de-direito-do-conselheiro-da-oab-e-a-responsabilidade-civil\/\" target=\"_blank\">C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais exemplos est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de sites, blogs, publica\u00e7\u00f5es informativas em redes sociais, cart\u00f5es de visita, artigos e participa\u00e7\u00f5es em eventos ou entrevistas relacionadas \u00e0 \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre publicidade e propaganda na advocacia?<\/h3>\n\n\n\n<p>Embora os termos sejam muitas vezes usados como sin\u00f4nimos, na advocacia eles possuem diferen\u00e7as importantes.Em resumo,na advocacia, a publicidade refere-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o informativa dos servi\u00e7os permitida pelo C\u00f3digo de \u00c9tica, enquanto propaganda implica promo\u00e7\u00e3o comercial ou persuasiva, que \u00e9 vedada pela OAB.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a publicidade \u00e9 permitida e deve ser exclusivamente informativa, sem sensacionalismo ou promessas de resultados. O foco \u00e9 divulgar conhecimentos jur\u00eddicos e mostrar credibilidade e profissionalismo.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a propaganda \u00e9 proibida na advocacia, pois caracteriza pr\u00e1ticas comerciais que incluem apelos diretos para capta\u00e7\u00e3o de clientes, promo\u00e7\u00f5es ou qualquer estrat\u00e9gia que desvirtue a sobriedade exigida pela profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que pode e o que n\u00e3o pode na publicidade do advogado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Na publicidade da advocacia, <strong>\u00e9 permitido divulgar informa\u00e7\u00f5es de forma discreta e informativa<\/strong> como manter sites e blogs profissionais, compartilhar conte\u00fado relevante nas redes sociais, participar de eventos educacionais e distribuir material impresso, desde que n\u00e3o haja apelo comercial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, <strong>\u00e9 vedado realizar promo\u00e7\u00f5es, oferecer descontos ou realizar capta\u00e7\u00e3o de clientes de forma direta<\/strong> como por meio de an\u00fancios pagos ou chamadas para consultas gratuitas. Assim como compara\u00e7\u00f5es entre advogados, autopromo\u00e7\u00e3o excessiva, sensacionalismo e publicidade em massa tamb\u00e9m s\u00e3o proibidas, pois violam os princ\u00edpios de \u00e9tica, dignidade e respeito \u00e0 profiss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A publicidade deve ser sempre voltada para a divulga\u00e7\u00e3o de conhecimento jur\u00eddico, evitando pr\u00e1ticas mercantilistas. Confira abaixo o que pode e n\u00e3o pode na publicidade na advocacia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 permitido<\/h3>\n\n\n\n<p>De modo geral, \u00e9 permitido indicar as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio ou profissional, cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado informativo e muitas outras a\u00e7\u00f5es. Confira as tr\u00eas principais publicidades que s\u00e3o permitidas no universo do Direito e que s\u00e3o fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o do seu trabalho e do seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Indicar as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Direito<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 permitido informar as <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/areas-desconhecidas-do-direito\/\" target=\"_blank\">\u00e1reas do Direito<\/a> de atua\u00e7\u00e3o do advogado como Direito Civil, Trabalhista, <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/atrair-clientes-direito-empresarial\/\" target=\"_blank\">Empresarial<\/a>, entre outras, de maneira objetiva e clara, sem exageros ou promessas de resultados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Conte\u00fado informativo<\/h4>\n\n\n\n<p>Os advogados podem compartilhar conte\u00fado informativo como artigos, an\u00e1lises jur\u00eddicas e pareceres que agreguem valor ao p\u00fablico, educando e esclarecendo quest\u00f5es jur\u00eddicas de interesse geral.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Presen\u00e7a em redes sociais<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 permitido ter uma <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/midias-sociais-para-advogados\/\" target=\"_blank\">presen\u00e7a nas redes sociais<\/a>, desde que o foco seja a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado relevante para a profiss\u00e3o, como discuss\u00f5es jur\u00eddicas, compartilhamento de artigos e atualiza\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, sempre mantendo a \u00e9tica profissional e sem apelos comerciais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 proibido?<\/h3>\n\n\n\n<p>A publicidade na advocacia \u00e9 limitada por regras que visam preservar a \u00e9tica e evitar a mercantiliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. As principais restri\u00e7\u00f5es incluem a proibi\u00e7\u00e3o de mencionar <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/honorarios-advocaticios\/\" target=\"_blank\">honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/a>, divulgar informa\u00e7\u00f5es enganosas, captar clientes indevidamente e fazer publicidade em locais inadequados. <\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, detalhamos cada uma dessas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em r\u00e1dio e televis\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>A publicidade da advocacia n\u00e3o pode ser veiculada em m\u00eddia de massa como r\u00e1dio, televis\u00e3o, outdoors ou qualquer outro meio publicit\u00e1rio que seja considerado excessivo ou mercantilista, j\u00e1 que isso poderia desvirtuar a imagem da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Viola\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibido divulgar informa\u00e7\u00f5es que violem a privacidade de clientes ou de qualquer outra pessoa envolvida em processos jur\u00eddicos, como casos espec\u00edficos ou dados pessoais, sem o devido consentimento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Capta\u00e7\u00e3o de clientes<\/h4>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/estrategia-de-captacao-de-clientes\/\" target=\"_blank\">capta\u00e7\u00e3o de clientes<\/a> por meio de abordagens agressivas, como chamadas em redes sociais ou an\u00fancios diretos oferecendo servi\u00e7os, \u00e9 vedada, pois configura uma pr\u00e1tica mercantilista que vai contra a \u00e9tica profissional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/materiais.advbox.com.br\/kit-advocacia-empreendedora-na-pratica\" target=\"_blank\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"592\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Frame-36.webp\" alt=\"Banner com imagem ilustrativa de ebook sobre o manual de setor comercial em escrit\u00f3rio de advocacia, apresentando estrutura\u00e7\u00e3o do processo comercial, organiza\u00e7\u00e3o de vendas e gest\u00e3o estrat\u00e9gica para escrit\u00f3rios de advocacia\" class=\"wp-image-80008\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Frame-36.webp 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Frame-36-500x289.webp 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Frame-36-768x444.webp 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Frame-36-150x87.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mercantiliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>Qualquer tipo de publicidade que transforme a advocacia em um servi\u00e7o comercial, como descontos, promo\u00e7\u00f5es ou ofertas, \u00e9 proibido. A advocacia deve ser exercida com dignidade e n\u00e3o de forma mercantilizada.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Promessas de resultados<\/h4>\n\n\n\n<p>Advogados n\u00e3o podem prometer resultados em processos, como garantias de vit\u00f3ria, pois isso fere os princ\u00edpios de \u00e9tica e honestidade. A publicidade deve ser baseada na capacidade t\u00e9cnica e no compromisso com o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Compara\u00e7\u00e3o com outros advogados<\/h4>\n\n\n\n<p>Comparar-se com outros profissionais, de maneira a destacar a superioridade de seus servi\u00e7os, \u00e9 uma pr\u00e1tica proibida. A publicidade deve sempre ser baseada na transpar\u00eancia, sem diminuir o trabalho de outros advogados ou escrit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais foram as novas regras sobre publicidade e propaganda aprovadas pela OAB?<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras sobre publicidade e propaganda na advocacia, aprovadas pela OAB, <strong>ampliaram o uso das plataformas digitais para divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos<\/strong>, permitindo que advogados criem sites, blogs e perfis em redes sociais, desde que o conte\u00fado seja informativo e n\u00e3o mercantilista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A publica\u00e7\u00e3o de artigos, v\u00eddeos e postagens educacionais sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas de interesse p\u00fablico foi autorizada<\/strong>, focando em agregar valor ao conhecimento jur\u00eddico, sem promessas de resultados ou capta\u00e7\u00e3o de clientes de forma agressiva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, continuam proibidos an\u00fancios comerciais em meios de comunica\u00e7\u00e3o massiva, como r\u00e1dio, televis\u00e3o e outdoors, para preservar a dignidade e a \u00e9tica da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a OAB flexibilizou a possibilidade de divulgar informa\u00e7\u00f5es gerais sobre honor\u00e1rios, desde que de forma transparente e sem a inten\u00e7\u00e3o de atrair clientes com ofertas de pre\u00e7os ou gratuidade. A compara\u00e7\u00e3o entre advogados \u00e9 expressamente proibida, assim como o uso de depoimentos ou cases sem o devido consentimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, essas altera\u00e7\u00f5es visam manter o equil\u00edbrio entre a visibilidade profissional na era digital e os princ\u00edpios de \u00e9tica e respeito \u00e0 advocacia, permitindo que os advogados se promovam sem comprometer a seriedade e a moral da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer publicidade na advocacia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Saber as principais regras para desenvolver uma publicidade de qualidade na advocacia \u00e9 essencial. Entretanto, saber os principais passos para fazer isso com assertividade \u00e9 tamb\u00e9m muito importante. Por isso, confira quatro a\u00e7\u00f5es para fazer publicidade no Direito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Respeite o C\u00f3digo de \u00c9tica<\/h3>\n\n\n\n<p>A primeira e mais importante regra \u00e9 garantir que sua publicidade esteja em conformidade com o C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB. Isso significa que n\u00e3o se pode fazer promessas de resultados, veicular an\u00fancios comerciais excessivos ou utilizar estrat\u00e9gias que possam desvirtuar a imagem da profiss\u00e3o. A publicidade deve ser informativa, respeitosa e voltada para a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico, sem apelos mercantilistas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Utilize estrat\u00e9gias online<\/h3>\n\n\n\n<p>O ambiente digital oferece uma ampla gama de ferramentas para divulgar o trabalho jur\u00eddico, como sites, blogs e redes sociais. Por isso, utilize essas plataformas para compartilhar conte\u00fado relevante sobre o direito, atualiza\u00e7\u00f5es legislativas e informa\u00e7\u00f5es educacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo, manter uma presen\u00e7a ativa nas redes sociais permite que voc\u00ea se conecte com um p\u00fablico mais amplo e mostre sua autoridade na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Eduque seu p\u00fablico-alvo<\/h3>\n\n\n\n<p>A publicidade na advocacia n\u00e3o deve se concentrar apenas em promover servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m em educar seu p\u00fablico. Com isso, crie artigos, v\u00eddeos, webinars ou posts que abordam temas jur\u00eddicos de interesse p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao educar, voc\u00ea gera valor para sua rede de contatos e cria uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, o que pode resultar em potenciais clientes que reconhe\u00e7am sua compet\u00eancia e profissionalismo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Networking<\/h3>\n\n\n\n<p>O networking \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais poderosas na advocacia. Conecte-se com outros profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica, participe de eventos, f\u00f3runs e grupos de discuss\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O relacionamento com outros advogados e potenciais clientes pode gerar novas oportunidades de trabalho e parcerias, al\u00e9m de permitir a troca de experi\u00eancias e a atualiza\u00e7\u00e3o constante sobre o mercado jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A publicidade na advocacia deve ser feita com responsabilidade, \u00e9tica e respeito ao C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB. Com as novas regras, os advogados t\u00eam mais liberdade para se destacar no ambiente digital, utilizando estrat\u00e9gias online para educar o p\u00fablico e fortalecer sua autoridade no mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, manter um perfil ativo nas redes sociais, compartilhar conte\u00fado relevante e construir um bom networking s\u00e3o fundamentais para expandir a visibilidade e atrair clientes de forma \u00e9tica e eficaz. <\/p>\n\n\n\n<p>Ao seguir essas diretrizes, voc\u00ea poder\u00e1 aproveitar o melhor das oportunidades de marketing, sem comprometer os valores que regem a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 pronto para aprimorar sua presen\u00e7a digital e fortalecer sua estrat\u00e9gia de marketing jur\u00eddico? <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/o-diferencial-da-advbox\/\" target=\"_blank\">Conhe\u00e7a a ADVBOX<\/a>, a plataforma ideal para ajud\u00e1-lo a otimizar seus processos e promover seu escrit\u00f3rio de forma \u00e9tica e eficiente. <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/cadastro\" target=\"_blank\">Experimente o ADVBOX hoje mesmo<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/cadastro\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"270\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CTA-REBRANDING-22.webp\" alt=\"Banner com imagem ilustrativa sobre evolu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o digital na advocacia, destacando gest\u00e3o jur\u00eddica inteligente para escrit\u00f3rios de advocacia\" class=\"wp-image-79765\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CTA-REBRANDING-22.webp 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CTA-REBRANDING-22-500x132.webp 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CTA-REBRANDING-22-768x203.webp 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/CTA-REBRANDING-22-150x40.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" loading=\"lazy\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A publicidade \u00e9 uma ferramenta essencial para qualquer profissional que deseja divulgar seus servi\u00e7os. 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