- \n
- Investiga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- Instru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- Execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
1. Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
No Brasil, a pol\u00edcia civil desempenha a investiga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como pol\u00edcia judici\u00e1ria. Realizada por meio do inqu\u00e9rito policial, buscando mais elementos informativos acerca do investigado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o inqu\u00e9rito no brasil tem como objetivo primordial buscar ind\u00edcios de autoria e prova de materialidade, uma vez que a parte j\u00e1 possua ambos requisitos, pode-se dispensar o inqu\u00e9rito, portanto \u00e9 uma fase facultativa. <\/p>\n\n\n\n
2. Instru\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Uma vez iniciada a instru\u00e7\u00e3o criminal, deixa-se de investigar o agente, para que se acuse-o formalmente, e r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 nessa fase que o juiz oportuniza a produ\u00e7\u00e3o de provas para ambas as partes. Para que posteriormente, os autos sejam enviados para julgamento.<\/p>\n\n\n\n
3. Execu\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
Por fim, a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma fase que ser\u00e1 existente somente quando na instru\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u for julgado e condenado \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es que lhe foram impostas. <\/p>\n\n\n\n
Audi\u00eancia de cust\u00f3dia<\/p>\n\n\n\n
Apesar de na distin\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria, haver somente tr\u00eas fases do processo penal<\/a>, na pr\u00e1tica, h\u00e1 algumas outras n\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcitas, e mais breves, outra fase importante \u00e9 a da audi\u00eancia de cust\u00f3dia. <\/p>\n\n\n\n
Muito embora a audi\u00eancia seja importante, nem sempre ela existe. Essa fase do processo penal somente estar\u00e1 presente nos casos em que ocorrer a pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez preso em flagrante, o indiv\u00edduo dever\u00e1 ser conduzido \u00e0 presen\u00e7a de um juiz na audi\u00eancia de cust\u00f3dia em at\u00e9 24h. No entanto, na pr\u00e1tica, a realiza\u00e7\u00e3o do ato no prazo<\/a> de 48 ou 72h configura mera irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo principal dessa audi\u00eancia \u00e9 que seja realizado o controle de legalidade da pris\u00e3o em flagrante. <\/p>\n\n\n\n
Portanto o juiz vai analisar se est\u00e3o presentes os requisitos do flagrante, podendo relaxar a prisao quando ilegal, ou ainda converter em preventiva<\/a>, quando julgar necessario. <\/p>\n\n\n\n
Como funciona o inqu\u00e9rito policial?<\/h2>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito policial representa uma heran\u00e7a deixada pelo Sistema inquisitivo que anteriormente vigorava no Brasil. Esse modelo era caracter\u00edstico do direito can\u00f4nico, o que remete a inquisi\u00e7\u00e3o da igreja cat\u00f3lica. <\/p>\n\n\n\n
Dentre as caracteristicas do sistema inquisitivo, ha persegui\u00e7\u00e3o, denuncia anonima, e pena de morte. Nesse sentido a persegui\u00e7\u00e3o que se remete tamb\u00e9m a um segredo, isso porque n\u00e3o havia transpar\u00eancia no processo penal.<\/p>\n\n\n\n
Antigamente, tamb\u00e9m se tinham den\u00fancias an\u00f4nimas, e a falta de transpar\u00eancia dificulta a chance de defesa dos acusados, raz\u00e3o pela qual a Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Rep\u00fablica de 1988 veda expressamente a den\u00fancia an\u00f4nima<\/p>\n\n\n\n
E por fim, as atividades de julgar e acusar se confundiam, por muitas vezes o juiz era j\u00fari e carrasco ao mesmo tempo, n\u00e3o havia o princ\u00edpio da imparcialidade, portanto as pr\u00f3prias regras n\u00e3o favoreciam a ampla defesa e o contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Pois bem, a am\u00e9rica latina anos ap\u00f3s a exist\u00eancia dos seus tribunais da inquisi\u00e7\u00e3o, em sua maioria, se reafirma como sistema processual acusat\u00f3rio, aquele onde a figura do juiz \u00e9 imparcial, muito embora ainda haja caracter\u00edsticas inquisitoriais.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
No procedimento administrativo de investiga\u00e7\u00e3o adotado hoje, a divis\u00e3o do juiz na realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade \u00e9 precisa, ele deve ser imparcial. Caso haja algo que prejudique sua imparcialidade, ele poder\u00e1 se declarar suspeito, ou impedido.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, com imparcial, leia: ele \u00e9 observador, n\u00e3o \u00e9 nem acusa\u00e7\u00e3o, nem defesa, ele \u00e9 o \u00e1rbitro. Isto \u00e9, ele \u00e9 quem decide, mas em hip\u00f3tese alguma ele deve participar do processo em si.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o inqu\u00e9rito policial<\/a> representa no brasil a principal forma de investiga\u00e7\u00e3o, aquela por meio do qual os agentes estatais buscam ind\u00edcios de autoria e prova de materialidade, para dar ao Minist\u00e9rio p\u00fablico raz\u00f5es para a oferta da den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que o delegado de pol\u00edcia relatou o inqu\u00e9rito, juntou todas as provas das dilig\u00eancias realizadas e encaminhou os autos para o Minist\u00e9rio p\u00fablico, a investiga\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda, e portanto segue-se agora para as demais fases.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em posse do material resultado da investiga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, decide opinar pela instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica, ou ainda se arquiva, quando presentes os requisitos de arquivamento. <\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os procedimentos do Processo Penal?<\/h2>\n\n\n\n
Diferentemente das fases do processo penal, os procedimentos referem-se \u00e0 forma de processamento do caso em quest\u00e3o, e s\u00e3o fixados de acordo com a pena cominada ao crime. <\/p>\n\n\n\n
Dentre os procedimentos do processo penal, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Procedimento comum ordin\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
- Procedimento comum sum\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
- Procedimento sumar\u00edssimo;<\/li>\n\n\n\n
- J\u00fari.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
1. Procedimento comum ordin\u00e1rio <\/h3>\n\n\n\n
De in\u00edcio, o procedimento comum ordin\u00e1rio abrange a maior parte dos crimes previstos no c\u00f3digo penal brasileiro, isso porque se aplica aos crimes cuja pena m\u00e1xima seja maior ou igual a 4 anos. <\/p>\n\n\n\n
Dentre eles, crimes de furto, roubo<\/a>, embriaguez ao volante, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
2. Procedimento comum sum\u00e1rio <\/h3>\n\n\n\n
De outro lado, o procedimento comum sum\u00e1rio equivale a uma das fases do processo penal, mais especificamente a fase de instru\u00e7\u00e3o, nesse caso, aplic\u00e1vel aos crimes cuja pena m\u00e1xima seja de 2 a 4 anos. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, crimes cuja pena m\u00e1xima seja de 3 anos. No codigo penal brasileiro ha poucos crimes que se enquandram nesse requisito, dentre eles, a injuria racial, o porte ou posse ilegal de arma de fogo. <\/p>\n\n\n\n
3. Procedimento sumar\u00edssimo<\/h3>\n\n\n\n
O procedimento sumar\u00edssimo \u00e9 o correspondente \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal para os crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, este \u00e9 o procedimento adotado nos juizados especiais criminais. <\/p>\n\n\n\n
Sempre que se falar em crimes de menor potencial ofensivo, leia: crimes cuja pena m\u00e1xima n\u00e3o ultrapasse 2 anos. <\/p>\n\n\n\n
Este procedimento, por se passar no juizado tem o objetivo de ser mais c\u00e9lere, e portanto as fases s\u00e3o encurtadas. <\/p>\n\n\n\n
4. J\u00fari<\/h3>\n\n\n\n
O j\u00fari tem um procedimento especial espec\u00edfico de julgamento, e que portanto possui regras pr\u00f3prias inerentes ao procedimento. <\/p>\n\n\n\n
A come\u00e7ar, pelo pr\u00f3prio julgador, isso porque no j\u00fari a decis\u00e3o \u00e9 dada pelos jurados, que s\u00e3o soberanos de acordo com a CF\/88, nesse sentido o juiz somente opina na fase da dosimetria da pena, ap\u00f3s o veredicto dos jurados.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a fase de instru\u00e7\u00e3o criminal?<\/h2>\n\n\n\n
Esta \u00e9 uma etapa do procedimento judicial em que o juiz, ap\u00f3s ouvir as partes, determina os pontos em disputa que ser\u00e3o objeto de prova. <\/p>\n\n\n\n
A instru\u00e7\u00e3o<\/a> criminal refere-se \u00e0 fase do processo penal voltada para preparar o caso para o julgamento. Consulte os artigos 451 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil e os artigos 394 a 405 do CPP para mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n
1. Provas no processo penal<\/h3>\n\n\n\n
Provas no processo penal \u00e9 tudo aquilo produzido em ju\u00edzo, porque \u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel oportunizar \u00e0s partes o contradit\u00f3rio e ampla defesa. <\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, todas as dilig\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es colhidas no inqu\u00e9rito policial tem car\u00e1ter meramente de elementos informativos. Muito embora, assim fixe o c\u00f3digo de processo penal, na pr\u00e1tica o inqu\u00e9rito tem mais for\u00e7a do s\u00f3 dar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
2. Nulidades<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 na fase instru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que se verifica se houve alguma nulidade relativa ou absoluta. Nesse sentido, as nulidades<\/a> relativas, poder\u00e3o ser convalidadas, a fim de seguir o curso do processo.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ainda que a nulidade absoluta n\u00e3o seja identificada nessa fase, ela poder\u00e1 ser arguida a qualquer tempo, ou quando for descoberta por uma das partes.<\/p>\n\n\n\n
3. Julgamento<\/h3>\n\n\n\n
O julgamento \u00e9 a fase onde o juiz analisa todas as provas produzidas em ju\u00edzo, e d\u00e1 a senten\u00e7a do caso, podendo ela ser condenat\u00f3ria ou declarat\u00f3ria, reconhecendo a inoc\u00eancia e absolvendo o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Mais conhecimento para voc\u00ea!<\/h2>\n\n\n\n
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