{"id":75583,"date":"2025-07-11T13:44:47","date_gmt":"2025-07-11T16:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/?p=75583"},"modified":"2025-07-17T16:00:29","modified_gmt":"2025-07-17T19:00:29","slug":"familia-alienacao-parental-e-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/familia-alienacao-parental-e-crime\/","title":{"rendered":"Aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime? Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica?"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"wp-block-heading\">Aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime? Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica?<\/h1><p>A aliena\u00e7\u00e3o parental, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 considerada crime no <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/codigo-penal\/\" target=\"_blank\">C\u00f3digo Penal<\/a>, mas \u00e9 uma conduta que pode gerar puni\u00e7\u00f5es c\u00edveis e, em alguns casos, levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por outros atos relacionados. <\/p><p>O assunto tem ganhado cada vez mais destaque entre pais, m\u00e3es, profissionais do direito e da psicologia. A discuss\u00e3o sobre o tema se intensificou nos \u00faltimos anos com o aumento de conflitos judiciais envolvendo guarda de filhos e visitas ap\u00f3s separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios.\u00a0<\/p><p>Em meio a tantas disputas familiares, o que antes parecia ser apenas uma briga entre adultos pode, na verdade, esconder uma conduta grave: o afastamento intencional de um dos pais da vida do filho.<\/p><p>A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 uma pr\u00e1tica que compromete n\u00e3o s\u00f3 os direitos do genitor afastado, mas, sobretudo, o desenvolvimento emocional da crian\u00e7a ou adolescente. O <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/ordenamento-juridico\/\" target=\"_blank\">ordenamento jur\u00eddico brasileiro<\/a> reconhece esse comportamento como prejudicial e, em certos casos, como pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p><p>Neste artigo, vamos entender o que caracteriza a aliena\u00e7\u00e3o parental, quais s\u00e3o suas causas, como a justi\u00e7a brasileira lida com o tema e qual a penalidade para quem a pratica.<\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Como funciona o Mercado Jur\u00eddico\" width=\"750\" height=\"422\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/cLoXoieB7_8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen loading=\"lazy\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">O que pode ser considerado aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/h2><p>Aliena\u00e7\u00e3o parental <strong>\u00e9 o ato de interferir na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica de uma crian\u00e7a ou adolescente com o intuito de prejudicar o v\u00ednculo afetivo com um dos seus genitores, ou com algum de seus respons\u00e1veis<\/strong>. Esse comportamento, geralmente praticado por quem det\u00e9m a guarda ou maior tempo de conviv\u00eancia, pode ocorrer de maneira sutil ou expl\u00edcita, mas sempre com consequ\u00eancias nocivas para a crian\u00e7a.<\/p><p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12318.htm\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 12.318\/2010<\/a> define a aliena\u00e7\u00e3o parental como qualquer a\u00e7\u00e3o que induza a crian\u00e7a a rejeitar o outro genitor sem justificativa leg\u00edtima. Essas a\u00e7\u00f5es podem incluir coment\u00e1rios depreciativos, restri\u00e7\u00e3o de contato, manipula\u00e7\u00e3o emocional, entre outros comportamentos que comprometem a rela\u00e7\u00e3o afetiva familiar.<\/p><p>Ainda que, em muitos casos, a crian\u00e7a ou adolescente manifeste resist\u00eancia a visitar o outro genitor, \u00e9 comum que esse comportamento seja reflexo da influ\u00eancia exercida pelo alienador.<\/p><p>Al\u00e9m de representar um risco ao equil\u00edbrio emocional da crian\u00e7a, a aliena\u00e7\u00e3o parental fere o princ\u00edpio do melhor interesse do menor, amplamente protegido pelo <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/eca\/\" target=\"_blank\">Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>. Por isso, identificar e combater a aliena\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para preservar o direito de conviv\u00eancia familiar e a sa\u00fade psicol\u00f3gica dos menores envolvidos.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Por que a aliena\u00e7\u00e3o parental ocorre?<\/h3><p>A aliena\u00e7\u00e3o parental <strong>costuma surgir em contextos de separa\u00e7\u00e3o ou <\/strong><a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/divorcio-direto\/\" target=\"_blank\"><strong>div\u00f3rcio<\/strong><\/a><strong> mal resolvidos<\/strong>, especialmente quando h\u00e1 disputas pela <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/modelos\/familia-acao-de-guarda-compartilhada\/\" target=\"_blank\">guarda dos filhos<\/a>, quest\u00f5es de <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/acordo-de-pensao-alimenticia\/\" target=\"_blank\">pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a> ou ressentimentos mal elaborados entre os ex-companheiros. <\/p><p>Nessas circunst\u00e2ncias, um dos genitores pode passar a ver o outro como inimigo, e, com isso, utilizar a crian\u00e7a como meio de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O desejo de exclusividade no afeto dos filhos, o medo de perder a import\u00e2ncia no papel de cuidador ou cuidadora e at\u00e9 a busca inconsciente por vingan\u00e7a s\u00e3o fatores emocionais que costumam impulsionar o comportamento alienador. <\/p><p>H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que o alienador acredita estar protegendo o filho de um pai ou m\u00e3e que, em sua percep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 adequado para o conv\u00edvio, mesmo que essa vis\u00e3o n\u00e3o tenha base objetiva.<\/p><p>Outro fator comum \u00e9 envolver novas figuras parentais, como padrastos ou madrastas, que podem influenciar na din\u00e2mica familiar e provocar ci\u00fames ou competi\u00e7\u00e3o emocional. Isso, somado \u00e0 falta de media\u00e7\u00e3o adequada e ao acirramento de conflitos judiciais, cria um terreno f\u00e9rtil para a pr\u00e1tica da aliena\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Importante destacar que, embora muitas vezes o alienador n\u00e3o tenha plena consci\u00eancia da gravidade dos seus atos, isso n\u00e3o diminui os danos causados \u00e0 crian\u00e7a, nem exime a responsabilidade legal e moral pela conduta.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Aliena\u00e7\u00e3o parental pode ser praticada por av\u00f3s?<\/h3><p><strong>Sim<\/strong>. Embora muitas pessoas associem a aliena\u00e7\u00e3o parental exclusivamente aos pais, <strong>a pr\u00e1tica tamb\u00e9m pode ser cometida por av\u00f3s<\/strong>, tios, madrastas, padrastos ou qualquer outro respons\u00e1vel legal que possua conviv\u00eancia pr\u00f3xima com a crian\u00e7a. O que caracteriza a aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o v\u00ednculo biol\u00f3gico, mas a conduta de induzir a crian\u00e7a a rejeitar o outro respons\u00e1vel sem justificativa plaus\u00edvel.<\/p><p>Nos casos em que os av\u00f3s det\u00eam a guarda ou passam muito tempo com os netos, \u00e9 poss\u00edvel que eles exer\u00e7am influ\u00eancia significativa sobre a percep\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos pais. Coment\u00e1rios desabonadores, cr\u00edticas constantes, compara\u00e7\u00f5es negativas ou mesmo atitudes de exclus\u00e3o s\u00e3o formas de aliena\u00e7\u00e3o que, quando praticadas de maneira cont\u00ednua, podem ter efeitos devastadores.<\/p><p>O <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/estrutura-do-poder-judiciario\/\" target=\"_blank\">Judici\u00e1rio<\/a> reconhece a atua\u00e7\u00e3o de terceiros como agentes da aliena\u00e7\u00e3o, especialmente quando h\u00e1 provas da interfer\u00eancia emocional. Por isso, \u00e9 essencial que todos os envolvidos na cria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a estejam atentos \u00e0 necessidade de preservar v\u00ednculos afetivos saud\u00e1veis, independentemente de eventuais desaven\u00e7as familiares.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Exemplos de aliena\u00e7\u00e3o parental<\/h3><p>Para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o, veja alguns exemplos t\u00edpicos de aliena\u00e7\u00e3o parental:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Falar mal do outro genitor na frente da crian\u00e7a ou adolescente;<\/li>\n\n\n\n<li>Dificultar ou impedir visitas, chamadas telef\u00f4nicas ou qualquer tipo de contato com o outro genitor;<\/li>\n\n\n\n<li>Omitir informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a rotina da crian\u00e7a (como mudan\u00e7as de escola ou consultas m\u00e9dicas);<\/li>\n\n\n\n<li>Inventar mentiras ou falsas acusa\u00e7\u00f5es contra o genitor alienado;<\/li>\n\n\n\n<li>For\u00e7ar a crian\u00e7a a escolher entre os pais;<\/li>\n\n\n\n<li>Dizer que o outro genitor n\u00e3o ama a crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar o novo parceiro como substituto da figura parental.<\/li>\n<\/ul><p>Essas atitudes, quando repetidas ao longo do tempo, podem levar a crian\u00e7a a desenvolver sentimentos de rejei\u00e7\u00e3o, medo ou at\u00e9 repulsa pelo genitor alienado.<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"551\" src=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-1024x551.webp\" alt=\"aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime\" class=\"wp-image-75636\" srcset=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-scaled.webp 1024w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-500x269.webp 500w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-768x413.webp 768w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-1536x826.webp 1536w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-2048x1101.webp 2048w, https:\/\/advbox.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/alienacao-parental-e-crime-1-150x81.webp 150w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime?<\/h2><p><strong>Sim, aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime em determinados contextos<\/strong>. Embora a Lei n\u00ba 12.318\/2010 seja de natureza c\u00edvel, ela reconhece a pr\u00e1tica da aliena\u00e7\u00e3o parental como prejudicial e autoriza o Poder Judici\u00e1rio a aplicar penalidades. Em situa\u00e7\u00f5es mais graves, quando a conduta do alienador infringe normas penais, ele pode ser processado criminalmente com base em artigos do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p><p>Por exemplo, se o respons\u00e1vel pela crian\u00e7a apresentar falsas acusa\u00e7\u00f5es de abuso ou abandono contra o outro genitor, pode incorrer em crimes como denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa (art. 339), cal\u00fania (art. 138) ou difama\u00e7\u00e3o (art. 139). Ainda, o descumprimento de ordem judicial de guarda ou visitas pode configurar o crime de desobedi\u00eancia.<\/p><p>Al\u00e9m disso, a <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/constituicao-federal\/\" target=\"_blank\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente refor\u00e7am o direito da crian\u00e7a \u00e0 conviv\u00eancia familiar equilibrada. Isso significa que qualquer interfer\u00eancia que prejudique esse direito pode ser considerada viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p><p>Portanto, mesmo que a aliena\u00e7\u00e3o parental nem sempre seja tipificada diretamente como crime, ela pode gerar processos judiciais com consequ\u00eancias s\u00e9rias, tanto na esfera c\u00edvel quanto na penal.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Pode fazer boletim de ocorr\u00eancia por aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/h3><p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel e, em muitos casos,<strong> \u00e9 recomend\u00e1vel registrar um boletim de ocorr\u00eancia quando houver ind\u00edcios de aliena\u00e7\u00e3o parental<\/strong>. O registro na delegacia permite documentar os fatos e pode ser utilizado como prova em a\u00e7\u00f5es judiciais de modifica\u00e7\u00e3o de guarda, regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas ou responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p><p>O boletim pode ser feito em qualquer delegacia de pol\u00edcia, mas se o caso envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou emocional, recomenda-se procurar uma Delegacia da Mulher ou Delegacia da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u00c9 importante levar todas as evid\u00eancias dispon\u00edveis, como mensagens, \u00e1udios, prints de conversas e documentos que comprovem o impedimento do conv\u00edvio.<\/p><p>Contudo, o boletim de ocorr\u00eancia \u00e9 apenas o in\u00edcio. Para a justi\u00e7a tomar provid\u00eancias concretas, \u00e9 necess\u00e1rio ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial e apresentar provas consistentes. Por isso, o acompanhamento de um advogado \u00e9 essencial.\u00a0<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\">Como denunciar a aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/h3><p>Existem tr\u00eas principais caminhos para denunciar aliena\u00e7\u00e3o parental:<\/p><ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica<\/strong>, com base na Lei n\u00ba 12.318\/2010, solicitando que o juiz reconhe\u00e7a e interrompa a aliena\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Acionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, que pode intervir nos processos familiares quando h\u00e1 ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Den\u00fancia ao Conselho Tutelar<\/strong>, que pode agir preventivamente, orientar as partes envolvidas e, se necess\u00e1rio, encaminhar o caso ao Judici\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol><p>A den\u00fancia da aliena\u00e7\u00e3o parental pode ser feita por qualquer pessoa que tenha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o: o pr\u00f3prio genitor afetado, parentes pr\u00f3ximos, professores, psic\u00f3logos, conselheiros tutelares ou at\u00e9 vizinhos. Para isso, deve contar com relatos detalhados e provas materiais.\u00a0<\/p><p>O uso de tecnologias de <a href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/qual-software-de-gestao-da-usuarios-ilimitados-e-melhor-custo-beneficio\/\" target=\"_blank\">gest\u00e3o jur\u00eddica, como a ADVBOX<\/a>, permite reunir e organizar essas informa\u00e7\u00f5es com mais efici\u00eancia, reduzindo o risco de perda de prazos ou desorganiza\u00e7\u00e3o de documentos. O importante \u00e9 n\u00e3o silenciar diante de comportamentos que prejudiquem o bem-estar emocional da crian\u00e7a.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/h2><p>As penalidades aplicadas \u00e0 pessoa que pratica aliena\u00e7\u00e3o parental variam conforme a gravidade da conduta e os preju\u00edzos causados \u00e0 crian\u00e7a. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas pela Lei n\u00ba 12.318\/2010, destacam-se:<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Advert\u00eancia judicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o do regime de conviv\u00eancia com o genitor alienado;<\/li>\n\n\n\n<li>Multa;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhamento psicol\u00f3gico ou psicossocial obrigat\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Invers\u00e3o da guarda, quando comprovado que a aliena\u00e7\u00e3o compromete o bem-estar da crian\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Suspens\u00e3o ou at\u00e9 mesmo perda do poder familiar;<\/li>\n\n\n\n<li>Encaminhamento para investiga\u00e7\u00e3o criminal, caso se configure crime (como denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa);<\/li>\n\n\n\n<li>Determina\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, em situa\u00e7\u00f5es graves e comprovadas.<\/li>\n<\/ul><p>As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas caso a caso, sempre considerando o interesse da crian\u00e7a. O juiz pode contar com o apoio de psic\u00f3logos e assistentes sociais para formar um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico da situa\u00e7\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2><p>A aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 um fen\u00f4meno silencioso, por\u00e9m devastador. Quando n\u00e3o identificada e combatida a tempo, ela rompe v\u00ednculos afetivos, causa sofrimento ps\u00edquico e compromete o desenvolvimento emocional de crian\u00e7as e adolescentes. Por isso, \u00e9 fundamental compreender que aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime e deve ser tratada com a devida seriedade, tanto pelas fam\u00edlias quanto pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Se voc\u00ea identifica sinais de aliena\u00e7\u00e3o, busque apoio jur\u00eddico, re\u00fana provas e denuncie. O sistema de justi\u00e7a est\u00e1 cada vez mais preparado para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es e aplicar medidas que preservem o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar.<\/p><p>Ferramentas modernas como a ADVBOX tornam esse processo mais seguro e eficiente. 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Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda se aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime. Saiba o que pode ser considerado e veja exemplos, como denunciar e qual \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/advbox.com.br\/blog\/familia-alienacao-parental-e-crime\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime? Qual a puni\u00e7\u00e3o para quem pratica?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entenda se aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime. 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