Pelo Marco Civil da Internet, redes só são responsabilizadas por conteúdos ofensivos após desobedecerem ordem judicial.
O STF pode mudar isso. Responsabilidade objetiva: punição sem ordem judicial
As plataformas podem ser processadas só por manter o conteúdo no ar, mesmo sem decisão judicial.
- Até 754 mil novos processos entre 2025 e 2029; - Custo estimado de R$777 milhões para o Judiciário.
- Indústria da indenização; - Litigância predatória; - Censura preventiva; - Sobrecarga do Judiciário.
Sim! - IA para triagem de processos; - Moderação preventiva com tecnologia; - Jurisprudência preditiva.
Essa decisão pode mudar o futuro do Direito Digital no Brasil. Prepare-se com informação, estratégia e tecnologia.