Processo encerrado sem solução? Descubra o motivo!
Nem todo processo chega a ter o mérito analisado.
Você sabia?
Descubra os motivos!
É a decisão que encerra o processo por questões processuais, sem julgar o pedido.
O que é a sentença terminativa?
se o autor não tem legitimidade para entrar com a ação, o processo é encerrado.
Por exemplo:
A sentença terminativa garante que as regras sejam cumpridas antes de julgar o mérito.
Por que acontece?
- Falta de legitimidade;
- Inatividade no processo;
- Problemas na petição inicial.
Motivos comuns:
Saiba tudo!
Isso mesmo! Um processo parado por mais de um ano por descuido das partes pode ser extinto.
O juiz pode encerrar o processo.
Se faltar documentos ou prazos forem perdidos…
Fique atento aos requisitos processuais para evitar surpresas!
Conheça e evite surpresas!
Art. 485, CPC: "O juiz não resolverá o mérito quando faltar interesse ou legitimidade processual."
O que diz a Lei?
Mas calma, processo extinto não é o fim!
Se corrigir os erros, o autor pode recomeçar.
Ela só exige ajustes para recomeçar o processo.
Organize suas ações e fique preparado para todas as etapas do processo!
Aprenda a organizar suas ações!