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MODELO DE DESISTÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMILIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE–ESTADO
Processo n° …
… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa ExcelênciaDECLARAR que:
Desiste de prosseguir com a ação acima especificada, requerendo assim, a AUTORA a V. Exa., na forma do Art. 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, e enunciado 90 do FONAJE, que se declare EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Observar se o processo tramita em juizado especial
“ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.”
Assevera ainda a AUTORA que, segundo enunciado 90 do FONAJE, não há necessidade de anuência do o RÉU.
Nestes termos,
pede e espera deferimento.
… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).
ADVOGADO
OAB n° …. – UF
