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AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [[Vara]] VARA CÍVEL DA [[Comarca]] DE [[Cidade do cliente]]/[[UF do cliente]].
[[Nome do cliente]], [[Nacionalidade do cliente]], [[Estado civil do cliente]], [[Profissão do cliente]], [[Sexo do cliente]], nascido(a) em [[Data de nascimento do cliente]], inscrito(a) no CPF sob nº [[CPF/CNPJ do cliente]], RG sob nº [[RG do cliente]], residente e domiciliado(a) na [[Endereço do cliente]], [[Cidade do cliente]]/[[UF do cliente]], CEP XXXX, com endereço eletrônico [[E-mail do cliente]], representado nesta ação por seu/sua advogado(a), [[Outorgados]], conforme procuração anexa, com endereço profissional na [[Endereço do escritório]], [[Cidade do escritório]]/[[UF do escritório]], vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, conforme os fundamentos de fato e de direito postos a seguir, propor a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO
em face de [[Parte contrária]], (indicar se é pessoa física ou jurídica), com CPF/CNPJ sob nº …, com sede na Rua …, nº …, bairro …, CEP: …, Município– UF, referente ao imóvel urbano situado na Rua XX, nº XX, bairro XX, Município/UF, CEP XX, pelos seguintes fatos e fundamentos:
I – DOS FATOS
O imóvel usucapiendo localiza-se na Rua XX, nº XX, bairro XX, Município/UF, sendo composto de prédio e respectivo terreno que mede XX e que no Registro de imóveis figura em nome de XX, residente na Rua XX, nº XX, bairro XX, Município/UF.
O aludido imóvel confronta do lado direito com …., residente na …., do lado esquerdo, com ….. residente na …. e, nos fundos, com ….. residente na …., achando-se transcrito no Registro de imóveis, sob n° …., Livro …., fls. …., em nome de …., residente em local ignorado (ou se for o caso, não se achando transcrito no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa anexa).
O Requerente há mais de 20 (vinte) anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel acima caracterizado e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação, nos termos do art. 550, do Código Civil.
II – DOS PEDIDOS
Em face do exposto e juntando a planta do imóvel, requer:
a) A citação de XX, em nome do qual encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232;
b) A intimação, por via postal, dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa;
c) A intimação do representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos do processo;
d) A procedência da demanda, para o fim de ser declarado, por sentença, o domínio do Requerente sobre a área usucapienda, com a condenação da parte que vier a contestar a ação no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de [[Expectativa/valor da causa]], nos termos do art. 292, III, do NCPC.
Termos em que,
Pede deferimento.
[[Cidade do escritório]], [[Dia atual]], [[Mês atual]], [[Ano atual]].
[[Gestores do escritório]]
