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MODELO DE CONTESTAÇÃO DE USUCAPIÃO

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MODELO DE CONTESTAÇÃO – USUCAPIÃO

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE

Processso ..

… (nome da parte em negrito)já qualificada nos autos da ação de USUCAPIÃO interposta por, vem mui respeitosamente em resposta a carta precatória perante V. Exª, apresentar sua;

CONTESTAÇÃO

Com fulcro no art. 336 do CPC, pelas seguintes razões e fundamentos fáticos a seguir:

MM. Dr. Juiz, as alegações apresentadas pela autora na inicial, não retratam a realidade dos fatos sendo completamente infundadas, conforme restará provado a verdade real dos fatos a seguir, demonstrando a V. Exª, A MÁ FÉ da autora.

PRELIMINARMENTE

Requer a V. Exª seja deferido ao Réu os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1.060/50, visto que, o mesmo não possui condições com de arcar com o pagamento de taxas e Custas Judiciais, salvo com o sacrifício de seu próprio sustento.

DAS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÕES

Inicialmente, requer que todas as publicações e intimações referentes a presente ação sejam feitas necessariamente em nome do Dr., com escritório sito à, para o mais efetivo controle dos atos processuais advindos deste D. Juízo.

O Réu, adquiriu o Lote da Quadra do Loteamento “” situado no 3º Distrito daquele Município de /RJ, na mesma época que a autora, com a intenção de construir uma propriedade no local, e que devido a algumas dificuldades financeiras não pode fazer o que pretendia quando então resolveu retardar a construção pretendida.

O fato é que a cerca de mais ou menos 05 (cinco) anos, o réu foi procurado pela autora, para saber se este tinha o interesse de vender o lote para ela, e que de plano, rejeitou a proposta, pois, tem planos futuros para a sua propriedade, mas, que porem, não se importava que a autora fizesse uso do lote autorizando-a para uso comum, pois, assim evitaria que alguém o esbulhasse, só não esperava que a autora insatisfeita com a recusa da venda, futuramente viesse a faze-lo.

Portanto, Exª., a Autora na época em que procurou o Réu, já tinha a “animus domini” de esbulhar a propriedade, sendo certo que, esta tinha conhecimento do verdadeiro proprietário do lote da Quadra, e que agindo de má fé, ao procurar o Réu pediu se poderia utilizar a propriedade, que foi aceito pelo Réu, que agindo de BOA FÉ, não percebera as intenções da Autora, que agora vem a Juízo, propor a presente ação de usucapião, ora rechaçada pelo Réu.

MM. Dr. Juiz., a propriedade é um direito garantido no art. , inciso XXII, da Constituição Federal, amparado ainda nos art. 1225, inciso I e art. 1228 do Código Civil, sendo a propriedade um direito real, e o fato da autora estar usando o lote com o consentimento do réu, apenas lhe dá o direito da posse indireta, sendo ela sabedora de que o Réu a qualquer momento poderia requisitar a Autora o bem para obras, isso é inegável, pois, a Autora tem pleno conhecimento de quem é o verdadeiro proprietário do imóvel, não sendo verdade que desde que comprou o Lote 1000 da quadra 466, vem usando como se seu fosse o Lote 18, fato é que procurou o Réu com intuito de adquiri-lo, no entanto agindo de Má Fé, propôs a presente ação de usucapião, ingressando em uma aventura judicial, tentando encontrar amparo legal para suas pretensões, sendo certo que, escolheu o veio errado conseguir alimentar sua “animus”, pois, a Justiça sempre irá prevalecer sobre os desvios sociais e não irá socorre-la.

Cabe esclarecer a este D. Juízo que não houve qualquer resistência, quanto ao uso da propriedade, até porque a Autora tinha a autorização do Réu para uso do imóvel, portanto não se trata de posse branda como ela tenta induzir o Juízo, e sim um mero acordo de uso da propriedade concedido pelo Réu até quando este viesse a construir na propriedade.

Portanto Exª., espera o réu poder provar todos os fatos apresentados nesta peça de bloqueio, por todos os meios de provas admissíveis de direito, testemunhais, documental e ainda através do depoimento pessoal das partes autora e ré.

Diante do acima exposto, requer a V. Exª., seja a presente ação julgada improcedente, condenando a Autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 20% do valor da ação, de acordo com o art. 20 do C. P. C.

É o que requer, por ser esta uma medida da mais pura e salutar JUSTIÇA

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).

ADVOGADO

OAB n° …. – UF

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.