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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO 2
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Os abaixo assinados, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e, de outro, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 têm justo e contratado na melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O primeiro TAL aqui chamado “vendedor”, vende ao segundo TAL aqui chamado “comprador”, pelo preço certo e ajustado do R$ 0000000 (REAIS), o seguinte: (ESPECIFICAR)
CLÁUSULA SEGUNDA – Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato, como princípio de pagamento, a quantia de R$ 0000000 (REAIS) e TANTAS notas promissórias de R$ 0000000 (REAIS), vencíveis de TAL a TAL representando TANTAS prestações.
CLÁUSULA TERCEIRA – Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do TAL descrito na Cláusula Primeira, até que seja liquidado a última das prestações acima mencionadas.
CLÁUSULA QUARTA – Em conseqüência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontual pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir “incontinenti”, o TAL condicionalmente adquirido, restituição que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 383 e seguintes do Código de Processo Civil.
PARÁGRAFO ÚNICO – Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.
CLÁUSULA QUINTA – Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação o TAL, defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção, quando este julgar conveniente.
E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – VENDEDOR
NOME COMPLETO – COMPRADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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