Atualmente é muito difícil existir uma profissão que não seja especializada em alguma área, não é mesmo?
Médicos, engenheiros, professores, em sua maioria, optam por seguir um ramo e se tornar especialista naquilo.
Da mesma forma ocorre com os advogados que também podem optar por alguma área, algum público específico, uma matéria determinada. Assim, existem vários tipos de advogados atuando no mercado.
São várias as possibilidades apresentadas aos bacharéis em Direito para se tornarem advogados. Por isso, se faz importante conhecer quais os tipos de advogados existentes no Brasil.
Esse o assunto que trataremos ao longo desse artigo.
Qual a diferença entre Bacharel em Direito e Advogado?
Antes de iniciarmos falando sobre os tipos de advogados existentes no Brasil, cabe fazer uma distinção bastante importante.
A diferenciação entre Bacharel em Direito e Advogados, que por vezes confunde quem não é da área jurídica.
A diferença é singela e “simples”! Bacharel em Direito é quem cursou a graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, durante 10 semestres e colou grau.
Assim, recebe-se o título de Bacharel em Direito. Em suma, é a pessoa formada em Direito.
Para se tornar advogado, diferentemente de outras áreas profissionais, não basta ser Bacharel em Direito.
O formando ou formado em Direito precisará prestar uma prova que ateste sua capacidade técnica para exercer a advocacia. Essa prova que consiste em uma prova objetiva e uma subjetiva é chamada de Exame de Ordem.
Devidamente aprovado no Exame da Ordem, pode-se então solicitar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Dessa forma, torna-se então oficialmente advogado!
Advogados Privados x Advogados Públicos
Uma das classificações dos tipos de advogados é a classe dos advogados privados e dos advogados públicos.
De intelecção simples, os advogados privados atuam nas diversas áreas do Direito, defendendo causas de acordo com seus clientes. Pactuam, portanto, com pessoas físicas e/ou jurídicas por conta própria.
Os advogados públicos, por sua vez, são servidores ou empregados públicos.
Prestaram concurso para ingressar em algum órgão ou empresa estatal, a fim de defenderem os interesses desse órgão.
Há ainda os advogados públicos chamados de defensores públicos.
Encarregam-se de defender cidadãos que não podem arcar com os custos de um advogado.
Importante mencionar que esse artigo focará basicamente nas divisões existentes quando falamos dos advogados privados.
Tipos de Advogados de acordo com a clientela
Uma das formas de caracterizar os tipos de advogados privados existentes no país, é analisá-lo de acordo com a sua clientela, que poderá ser:
⦁ População em geral: são profissionais mais generalistas. Costumam atender o grande público, nas mais diversas áreas do direito ou então, em alguma área específica. Não costumam delimitar quais clientes especificamente irão poder atender.
⦁ Segmentos da população: diferentemente dos que atendem a população em geral, esse tipo de profissional costuma segmentar os clientes que poderá atender. As segmentações são diversas, podendo basear-se por questões de localidade geográfica, por exemplo, ou por temática da causa.
⦁ Pequenas empresas: indo ao encontro do que falamos acima, há advogados que focam seu trabalho no atendimento de micro e pequenas empresas, auxiliando os proprietários nas questões legais e processuais.
⦁ Grandes empresas e corporações: há ainda, profissionais que buscam como clientes apenas grandes empresas. Geralmente são advogados com um grande know how nesse tipo de cliente, dada as mais diversas situações jurídicas que podem ser demandadas por essas corporações.
⦁ Chefes de departamentos jurídicos: alguns profissionais podem atuar como funcionários de empresas, chefiando departamentos jurídicos, que podem ser formados apenas pelo próprio advogado, assistentes e estagiários, ou ainda pode ser composto por um grande time de advogados.
⦁ Escritórios terceirizados: uma parcela dos profissionais pode optar por trabalhar apenas de forma terceirizada, prestando serviços para empresas em geral, em situações pontuais que elas necessitem, ou através de uma assessoria rotineira.
Tipos de advogados conforme a área de especialização
Assim como os médicos que possuem uma área de atuação, os advogados também podem optar por especializarem-se em uma ou mais áreas do Direito.
Abaixo iremos listar em que áreas é possível que o profissional atue, veja:
⦁ Direito Administrativo: é o ramo que regulamenta as situações do Poder Público. Portanto, questões que envolvam licitações, concursos públicos, requerimento de certidões, serão atendidas, geralmente, por profissionais dessa área.
⦁ Direito Ambiental: os profissionais que atuam nessa área irão auxiliar no equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Portanto, podem, por exemplo, auxiliar as empresas a conseguirem autorizações específicas de órgãos protetores do meio ambiente.
⦁ Direito Civil: uma das maiores áreas existentes no Direito, a seara civilista abarca diversas temáticas como Família, Contratos, Obrigações, Sucessões… é comum que o profissional que atue no Direito Civil opte por um ou dois temas específicos dessa área.
⦁ Direito do Consumidor: a globalização trouxe um aumento no consumo de produtos e serviços, certo? Diante disso, há um vasto campo de atuação para o profissional que opta por defender os direitos do consumidor.
⦁ Direito Empresarial: o profissional que trabalha com essa temática atuará principalmente auxiliando as empresas nas questões contratuais de abertura e encerramento da empresa em si, podendo ainda auxiliar em outras relações comerciais.
⦁ Direito Penal: o advogado criminalista irá atuar com pessoas – que podem ser físicas e até jurídicas – que transgrediram alguma ordem de cunho penal e terão uma sanção a ser paga. Ou ainda, poderão fazer a defesa da vítima que tenha sofrido alguma transgressão penal.
⦁ Direito Previdenciário: esse ramo cuida dos benefícios previdenciários. Assim, o profissional dessa área irá trabalhar com solicitações de aposentadorias, pensões e outros benefícios perante o INSS ou perante outros órgãos de Regimes Próprios de Previdência.
⦁ Direito Trabalhista: o advogado trabalhista pode trabalhar em duas vertentes: defendendo o empregador ou o empregado. Em ambos os casos é vasto o campo de atuação.
⦁ Direito Tributário: sendo o Brasil um país com uma carga tributária alta e com diversos tipos tributários, o profissional tributarista poderá atuar em defesas de execuções fiscais ou em pedidos de ressarcimento de tributos, por exemplo. Podem atuar perante ou contra a Receita Federal, os fiscos estaduais e municipais.
Os ramos do Direito que citamos acima são os ramos mais clássicos, pelos quais geralmente todo estudante de Direito passa durante sua graduação.
Contudo, assim como as demais profissões, o Direito também está em constante evolução, e com isso outras áreas do Direito estão surgindo, a exemplo do Biodireito, do Direito Médico e do Direito Digital.
Isso abre muitos campos para os profissionais advogados que se interessam por esses temas.
