Modelo de Contrato de Trabalho.
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CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR:
Ficha de Registro de Empregados nº. 000000
Nome da Empresa: Empresa TAL, CNPJ sob o nº XX.
Endereço: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF
EMPREGADO:
Nome do Empregado: Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF sob o nº 000000;
Carteira de Trabalho nº. 000000
Endereço: Rua Tal, nº 00, Bairro Tal, CIDADE-UF.
ESPECIFICAÇÕES:
Cargo a Exercer: (ESPECIFICAR CARGO)
Local de Trabalho: Rua Tal, Nº 00, Bairro Tal, CIDADE-UF.
CLÁUSULA 1º. Fica estabelecido como condição do presente Contrato de Trabalho, e durante sua vigência, os direitos do EMPREGADOR:
a) Transferir o EMPREGADO de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos do EMPREGADOR, em decorrência de real necessidade de serviço, nos termos do § 1º do art. 869 da CLT;
b) Determinar quaisquer locais, ainda que em Estados onde o EMPREGADOR não tenha estabelecimentos, para execução temporária de trabalho nos locais onde forem necessários, desde que decorra de real necessidade de serviço, nos termos do § 1º do art. 869 da CLT.
CLÁUSULA 2º. DA REMUNERAÇÃO
Salário-base R$ 000000 (REAIS) correspondentes a 30 (trinta) dias, pago mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.
CLÁUSULA 3º. DA JORNADA DE TRABALHO
Das 0000 às 0000 horas, com 0000 para repouso e alimentação.
CLÁUSULA 4º. É de direito do EMPREGADOR:
a) Alterar a jornada de trabalho, inclusive de diurno para noturno e vice-versa, bem como as horas para repouso e alimentação, por mútuo consentimento, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao EMPREGADO, sob pena de nulidade, conforme previsto no art. 868 da CLT;
b) Fazer cumprir horas extraordinárias, quando necessárias ao bom desempenho das suas atividades.
CLÁUSULA 5º. DOS DANOS
Ainda que não configurado o dolo, havendo culpa, poderão ser descontados do EMPREGADO os prejuízos causados a este EMPREGADOR.
CLÁUSULA 6º. DO TIPO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Este Contrato de Trabalho tem início na data de sua assinatura, terminando no prazo de TANTOS dias, podendo ser prorrogado em TANTOS dias.
CLÁUSULA 7º. Se qualquer das duas partes quiser rescindir este Contrato antes do término previsto no item anterior, aplica-se o disposto no art. 881 da CLT, isto é, considerar-se-á o contrato como se tivesse sido de prazo indeterminado.
CLÁUSULA 8º. Permanecendo o EMPREGADO a serviço do EMPREGADOR, manter-se-ão em vigor todas as condições e Cláusulas deste Contrato, tornando-se Contrato de prazo indeterminado.
CLÁUSULA 9º. Neste ato o EMPREGADO toma conhecimento do Regulamento Interno da Empresa, ficando ciente dos princípios reguladores de pessoal e disciplina do EMPREGADOR, que passam a constituir parte integrante do presente Contrato de Trabalho, pelos quais fica obrigado a dar fiel e cabal cumprimento.
CLÁUSULA 10º. Fica eleito o Foro de CIDADE-UF, por tratar-se do local da prestação de serviços, como competente para decidir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato.
E, por estarem assim justo e contratados, assinam o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, assistidos por 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
[[Cidade do cliente]], [[Dia atual]], [[Mês atual]], [[Ano atual]].
NOME COMPLETO – EMPREGADO
NOME COMPLETO – EMPREGADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
