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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS
CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS
Das Partes:
Pelo presente instrumento as partes, como outorgantes promitentes permutantes, de um lado ……………., brasileira, …….., comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG nº ……… e inscrita no CPF/MF sob o nº ………………, residente e domiciliada na Rua……….., de outro lado …………, brasileiro, ………., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº ………… e inscrito no CPF/MF sob o nº ………., residente e domiciliado na Rua ……………
Da Promessa de Permuta
A presente transação diz respeito a permuta de bens imóveis reciprocamente, a saber:
a)
b)
Os contratantes são compromissários compradores e cada um possuem uma parte ideal equivalente a 50% (cinqüenta por cento) dos Imóveis acima descriminados.
E neste ato permutam e transacionam entre si todos os direitos e obrigações relativos a este imóveis da seguinte forma:
O imóvel descrito ora denominado simplesmente na letra: a, será transmitido por escritura pública na sua totalidade exclusivamente à ……………., que neste ato ficará responsável em todas as obrigações advindas do direito de propriedade referente a este imóvel, responsabilizando-se a todo e qualquer débito relativos a eventuais parcela em atraso junto ao Agente Financeiro, bem como impostos, taxas, condomínios e outros débitos que venham recair sobre o imóvel, desde que os mesmos tenham Data anterior à entrega das respectivas escrituras.
O imóvel descrito ora denominado simplesmente na letra b, será transmitido por escritura pública na sua totalidade à ……………, que neste ato ficará responsável em todas as obrigações advindas do direito de propriedade referente a este imóvel, responsabilizando-se a todo e qualquer débito relativos a eventuais parcela em atraso junto ao Agente Financeiro, bem como impostos, taxas, condomínios e outros débitos que venham recair sobre o imóvel, desde que os mesmos tenham Data anterior à entrega das respectivas escrituras.
DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS
As escrituras relativas às permutas dos imóveis objeto mencionados, deverão ser lavradas após a quitações dos saldos devedores em aberto, dos referidos imóveis, pagamentos que são de responsabilidade única e exclusiva de cada permutante, doravante únicos compromissários, por força do presente acordo.
A lavraturas das escrituras definitivas não poderá exceder o prazo de ….meses, ficando a cargo de cada um dos permutantes, as escrituras dos imóveis que adquirem nesta permuta.
O presente contrato obriga não só as partes contratantes, mas seus herdeiros e sucessores e é celebrado de forma irrevogável e irretratável, nos termos da lei.
As partes contratantes elegem o Foro da cidade de …………., para dirimir as dúvidas ou questões que se originarem do presente contrato, com expressa renúncia de qualquer outro por mais especial que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato de igual teor e formas, para um só efeito, na presença de duas testemunhas que a tudo souberam e presenciaram.
…/…/…
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permutante permutante
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Advogado(a)
OAB
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Testemunha Testemunha
RG nº RG n°
CPF/MF CPF/MF
End. End.
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