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MODELO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
Compromisso de Transferência de Propriedade de Veículos
Pelo presente instrumento particular, de um lado “A” (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF) residente e domiciliado nesta cidade de (…), na rua (…) nº (…), e de outro “B” (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF), residente e domiciliado nesta cidade de (…) na rua (…) nº (…), comprometem-se mutuamente nos termos do presente contrato:
1.Neste ato, “A” adquire de “B” um veículo (identificar o veículo, marca, modelo, anos de fabricação e modelo, cor, com todos os acessórios) a ser retirado na (identificar a revendedora se veículo 0 KM), no dia __/__/____, pelo valor de R$ (…) (por extenso);
1.1. Referido veículo será faturado em nome de “B” e alienado à (…) (identificar a empresa de consórcio), tendo em vista ser bem oriundo de consórcio.
2.Como pagamento “A” entregará no ato do recebimento do carro, o automóvel (identificar o veículo, marca, modelo, anos de fabricação e modelo, cor, com todos os acessórios) pelo valor de R$ (…) (por extenso), veículo este também alienado à (…) (nome da empresa de consórcio ou financeira), de sua propriedade;
3.Contra a assinatura do presente “A”, como integralização de seu débito, entregará a “B” três cheques nos seguintes valores: R$ (…) (por extenso), R$ (…) (por extenso) e de R$ (…) (por extenso).
8.Ambas as partes somente efetivarão a transferência dos documentos dos referidos veículos em __/___, quando, então, comprometem-se mutuamente a obterem as respectivas cartas de liberação de alienação, ou seja, “B” do (veículo que entregou a “A”) e “A” (veículo que entregou a “B”); todavia expressam em caráter irrevogável que a transação de compra e venda já está realizada definitivamente, inclusive com a imediata troca de posse dos veículos.
5.Tendo em vista que o (veículo entregue por “A”) possui seguro total, “B” compromete-se a efetivar seguro total do (veículo entregue por “B”), que ficará na posse de “A”, concomitantemente à compra do veículo.
6.O licenciamento do (veículo entregue por “B”) ficará a cargo de “A”.
7.No caso de qualquer das partes desistir ou não pretender assinar a transferência de seu respectivo veículo na Data pactuada na cláusula 8, bem como não integralizar a liberação de seu veículo no prazo pactuado, ficará devendo à parte contrária a importância de R$ (…) (por extenso) e, se a parte infratora for “A”, ocorrerá a troca de posse dos veículos ou, se a parte infratora for “B”, esta ficará compelida a efetivar a transferência legal do veículo.
8.Elegem o foro da Comarca de (…) para dirimirem quaisquer dúvidas.
E, por estarem assim pactuados, firmam o presente na presença de duas testemunhas.
Local e Data.
“A”
“B”
Testemunha 1 – nome – RG
Testemunha 2 – nome – RG
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