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MODELO DE CONTRATO DE DOAO DE CARRO DE SOM
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR DOAÇÃO.
CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxx, Deputado Federal – GO, eleição 2XX6, CNPJ: xxxxxxxxxxxxxx, escritório, Rua 09 A, nº 268, sala 1XX1, Setor Oeste, Goiânia – GO
CONTRATADO: ……., nacionalidade, estado civil, portador do RG: ….. , expedida pelo SSP-……, inscrito no CPF: ……… (MF), residente e domiciliado ………………….
As partes supracitadas tem justo e acertado o presente contrato de locação de VEICULOS com Prazo Determinado, regido pelas cláusulas e condições descritas a seguir:
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1º: O presente contrato tem como objeto a locação de veículos, marca/modelo …….. , ano …….., cor …….., placa ………, com motorista, para fins de eventos e publicidade referentes a campanha eleitoral.
CLÁUSULA 2º: Os veículos, objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo CONTRATANTE, para serviços de natureza eleitoral, com fim especial de eleger candidatos majoritários do PFL de GO.
DA RESPONSABILILIADE
CLÁUSULA 3º: O CONTRATADO assume toda responsabilidade civil e penal pelo uso dos veículos, durante a vigência do contrato, bem como a responsabilidade trabalhista, caso venha contratar motorista para a condução do mesmo, além de suportar e arcar com multas de trânsito cometidas durante a vigência do contrato e, impostos que incidirem sobre este contrato.
CLÁUSULA 8º: As despesas decorrentes da manutenção e do seguro dos veículos alugados são de responsabilidade do CONTRATADO.
DO PRAZO
CLÁUSULA 5º: O presente contrato terá vigência certa e determinada, iniciando no dia ………. e terminando no dia ……………, Data na qual o automóvel fica liberado do presente contrato.
CLÁUSULA 6º: As despesas com combustível dos veículos, serão de responsabilidade do CONTRATANTE, que fornecerá diariamente autorização para abastecimento em razão da quilometragem a ser percorrida no dia.
DO VALOR
CLÁUSULA 7º: O valor contratual estipulado pelas partes, apenas para fins contábeis, é de …………….
PARÁGRAFO ÚNICO: Os veículos, de que trata a cláusula 1º deste contrato, foram cedidos por doação, para campanha eleitoral de candidatos majoritários do PFL de GO, pelo prazo mencionado na cláusula 5º. O valor do contrato é meramente informativo, para fins contábeis, não gerando obrigação para o CONTRATANTE quanto a pagamento do valor mencionado caput desta cláusula.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 8º: Assegura-se às partes o direito a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação prévia e escrita a outra parte com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
FORO
CLÁUSULA 9º: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato as partes elegem o foro da comarca de Goiânia – GO, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também o assinam, gerando portanto os jurídicos e legais efeitos.
Goiânia/GO, ………………………..
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
Testemunhas:
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Nome, RG
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Nome, RG
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