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MODELO DE DISTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO
Distrato Particular de Locação
PRIMEIRO ACORDANTE: (…), (nome, nacionalidade, estado civil, profissão CPF, residência), doravante denominado simplesmente LOCADOR.
SEGUNDA ACORDANTE: (…) (nome, endereço da sede, CNPJ) por seu representante legal que este subscreve (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão CPF, residência), doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA.
Pelo presente instrumento particular de distrato que fazem entre si as partes acima mencionadas, de comum acordo resolvem distratar as estipulações firmadas através do Contrato de Locação Comercial, conforme vem discriminado abaixo, o qual teve por objeto a locação para fins comercias do imóvel situado na rua (…), n° (…), conjunto (…), (…) andar, na cidade de (…), Estado de (…).
Cláusula Primeira. Fica pelo presente rescindido o contrato de locação comercial, dando o LOCADOR plena e geral quitação, tanto no que se refere ao pagamento dos aluguéis, como também aos impostos e taxas discriminados na cláusula 2ª, parágrafo único, do contrato de locação, não mais havendo nada a exigir com alusão ao contrato ora rescindido.
Cláusula Segunda. A LOCATÁRIA devolve ao LOCADOR o imóvel, seus acessórios e instalações em perfeito estado de conservação tais como se achavam antes da locação, ressalvados é claro, os danos e o desgaste natural do imóvel.
Parágrafo único. A LOCATÁRIA deixa o imóvel nas mais perfeitas condições de uso, todos os bens móveis de propriedade do LOCADOR que faziam parte da locação, os quais o LOCADOR declara receber nas mais perfeitas condições de uso.
Cláusula Terceira. Encerra-se também através do presente, toda a responsabilidade assumida pelo fiador Sr. Monteiro Lobato.
Cláusula Quarta. A LOCATÁRIA entrega, neste ato, o imóvel totalmente desocupado para que o mesmo seja utilizado pelo LOCADOR da maneira que lhe convier.
Clausula Quinta. A título de indenização por quaisquer eventuais prejuízos ou danos verificados no imóvel, a LOCATÁRIA paga neste ato ao LOCADOR a quantia de R$ (…) (por extenso) que o LOCADOR recebe e da qual dá quitação.
Havendo assim ajustado, as partes assinam o presente instrumento de distrato em três vias, juntamente com as testemunhas, ao final nomeadas, para nada mais reclamar uma da outra que se refira às obrigações assumidas ou decorrentes do contrato ora distratado.
Local e Data.
LOCADOR
LOCATÁRIA
TESTEMUNHAS
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