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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO – GENÉRICO
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento de comodato, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1° – O primeiro contratante dá em comodato, ao segundo, as três seguintes obras de arte (descrever) de sua propriedade, pelo prazo de TANTOS dias, entregando-lhe os quadros em perfeito estado de conservação.
CLÁUSULA 2° – Fica estabelecido que, se o comodante necessitar das obras antes de vencido o prazo estipulado, poderá entrar na respectiva posse, notificado o comodatário com antecedência de TANTOS dias.
CLÁUSULA 3° – O comodatário declara aceitar as condições acima enunciadas; que neste ato recebe os objetos em bom estado de conservação, e que os conservará como se fossem seus, a utilizá-los apenas para o fim avençado, isto é, (indicar), assumindo todas as despesas necessárias à guarda e conservação da coisa emprestada.
CLÁUSULA 4° – Compromete-se o comodatário, ainda, a contratar um seguro, para o caso de furto, roubo, ou incêndio dos objetos.
CLÁUSULA 5° – A falta de cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicarão em sua imediata rescisão, independentemente de notificação, e se, findo o prazo contratual ou rescindido o comodato, deverá pagar aluguel, estimado em TANTOS, por dia de uso dos quadros, se os não devolver.
CLÁUSULA 6° – O comodatário se obriga a indenizar o comodante de qualquer dano causado aos objetos e ainda a pagar custas e honorários de advogado se o comodante precisar socorrer-se de via judicial para garantir o adimplemento da obrigação.
CLÁUSULA 7° – Fica eleito o foro desta Cidade CIDADE, UF, para solução de qualquer controvérsia que surgir em razão do contrato.
Para comprovação da avença, fazem os contratantes este instrumento, em duas vias, de igual conteúdo, assinando-as com as testemunhas, presentes ao ato.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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