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MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICA
CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICAPelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, de um lado a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, ora denominado empregador e de outro lado a Sra. Fulana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, portadora da Carteira de Trabalho nº 000000, ora denominada empregada doméstica (art. 1º da Lei nº 5.859/72), tem entre si justo e contratado o seguinte:CLÁUSULA 1º – Que a empregada ora contratada prestará ao empregador, a partir do dia TAL e pelo prazo previamente acordado de (DETERMIADO OU INDETERMINADO), a função de empregada doméstica em sua residência situada no endereço já mencionado no preâmbulo, no horário de 0000 às 0000 com intervalo de 0000 para almoço e descanso, não trabalhando aos domingos.CLÁUSULA 2º – Que o salário mensal da empregada será da ordem de R$ 000000 (REAIS) que será pago mensalmente no dia TAL, mediante recibo, comprometendo-se o empregador a fornecer diariamente à empregada dois vales transportes, além de alimentação durante o período do trabalho, sendo que os vales transportes somente serão devidos em dias efetivamente trabalhados.CLÁUSULA 3º – Que as determinações acerca das atividades da função da empregado serão esclarecidas pelo empregador, obrigando-se a empregada a cumpri-las, tratando-se de atividades inerentes ao perfeito funcionamento e manutenção de uma residência, sendo vedada à transferência das funções a outra pessoa, responsabilizando-se a empregada por danos que venham a ser causados aos bens de propriedade do empregador, pela negligência, imprudência ou imperícia na execução dos trabalhos a si confiados.CLÁUSULA 4º – Que a cargo do comprador a empregada poderá ser dispensada em dias em que esse for viajar ou não houver trabalho para a mesma, pagando, contudo o dia à mesma.CLÁUSULA 5º – Que o presente poderá ser rescindido, com comunicação prévia entre as partes, ficando reservado ao empregador o direito de advertir a empregada, de suspendê-la do serviço e mesmo de demiti-la até mesmo por motivo que se revele em uma justa causa, como furto, embriaguez, uso de entorpecentes entre outros graves motivos.Assim, ficam justos e contratados na forma acima, firmando o presente em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo nomeadas, para que surta seus efeitos de direito.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – EMPREGADORNOME COMPLETO – EMPREGADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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