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MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Pelo presente instrumento, de um lado Empresa TAL, estabelecida na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, com CNPJ nº 000000, Inscrição Estadual nº 000000 neste ato representada por Fulano de Tal, de ora em diante chamado simplesmente de EMPRESA, e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – O EMPREGADO prestará serviços para a EMPRESA nas funções de (DESCREVER FUNÇÕES), obrigando-se a realizar os serviços de (ESPECIFICAR SERVIÇOS), bem como outros que venham a ser objetos de cartas, comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo.
CLÁUSULA 2ª – O local de trabalho será (ESPECIFICAR LOCAL), podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário.
CLÁUSULA 3ª – O horário de trabalho será das 0000, às 0000, horas, com TANTAS horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa.
CLÁUSULA 4ª – Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ 000000 (REAIS) por mês.
CLÁUSULA 5ª – O EMPREGADO reembolsará a EMPRESA de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções.
CLÁUSULA 6ª – A vigência deste contrato será pelo prazo de (DEFINIR TEMPO) sendo que o início de sua vigência é a partir da Data de assinatura.
CLÁUSULA 7ª – As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 881 da CLT.E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE DA EMPRESA
NOME COMPLETO – EMPREGADO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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