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MODELO DE DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado CONSTRUTORA EMPRESA TAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato, representada por seu Sócio Gerente Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Ciclana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, doravante denominados simplesmente SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO, firmado em TAL, a PRIMEIRA DISTRATANTE prometeu vender aos SEGUNDOS DISTRANTES, o Apartamento nº 000, localizado no 000º Andar do Edifício TAL, mais as Vagas de Garagens nº TAL e TAL localizada no 2º sub-solo do referido Edifício.
CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Contrato referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos SEGUNDOS DISTRATANTES, em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, devidamente corrigidos, num total de R$ 000000 (REAIS).
PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pela PRIMEIRA DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em TAL, para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
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ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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