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INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE VENDA A CONTENTO
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado como comprador o Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm entre si, justos e contratados a compra e venda nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1º – Os promissários vendedores a justo título são proprietários e possuidores do seguinte bem TAL que tem as seguintes qualidades (DESCREVER QUALIDADES) e que tem a finalidade de servir para (FINALIDADE)
CLÁUSULA 2º – Que o bem acima descrito é vendido pelo preço certo, justo e contratado de R$ 000000 (REAIS) que será pago da seguinte forma (DESCREVER CONDIÇÕES DE PAGAMENTO).
CLÁUSULA 3º – Que declaram os vendedores que o bem se encontra livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, responsabilizando-se pela evicção e pelo pagamento de todos impostos que incidirem sobre o mencionado bem até a presente Data, sendo que os que vencerem a partir dessa Data serão de responsabilidade exclusiva do comprador.
CLÁUSULA 4º – Que o presente compromisso de compra e venda obriga os herdeiros e sucessores das partes.
CLÁUSULA 5º – Que na eventual execução do presente contrato, fica sujeita ao pagamento de todas as despesas, custas, honorários advocatícios, inclusive sucumbênciais, à parte que infringir qualquer das cláusulas constante neste contrato.
CLÁUSULA 6º – Que fica na forma do art. 509 do Código Civil, estabelecida a condição da venda a contento, tendo o comprador o prazo TAL para manifestar seu agrado pela aquisição do bem mencionado, quando então ficará perfeita a venda realizada. Fica estabelecido que se o bem objeto deste contrato não for de agrado do comprador no prazo mencionado deverá esse manifestar tal fato aos vendedores por escrito, ficando rescindido o presente contrato em todos os seus termos e condições, com a restituição pelos vendedores das quantias que tenham sido pagas pelo comprador.
CLÁUSULA 7º – Que o presente instrumento obriga as partes por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA 8º – Que as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo presente
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – VENDEDOR
NOME COMPLETO – CÔNJUGE DO VENDEDOR
NOME COMPLETO – VENDEDOR
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