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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de serviços artísticos, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, na qualidade de representante autorizado do artista Fulano de Tal, aqui chamado LOCADOR e de outro, a Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, aqui denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
CLÁUSULA 1º – O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista Fulano de Tal no referido Teatro acima descrito, no dia TAL das TAL às TAL horas, para a execução dos serviços de TAL.
CLÁUSULA 2º – Para o integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, o LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR, a importância de R$ 000000 (REAIS), logo após a execução dos referidos serviços, em dinheiro.
CLÁUSULA 3º – O LOCATÁRIO se obriga a providenciar por sua exclusiva responsabilidade os alvarás e as licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos autorais ou equivalentes.
CLÁUSULA 4º – No caso de infração de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora responderá na forma do estipulado no capítulo próprio do Código Civil pelos danos que sofrer a outra parte, obrigando-se a ressarci-la dos mesmos.
CLÁUSULA 5º – De comum acordo as partes contratantes fixam desde já as perdas e danos, citados na cláusula anterior, no valor de 000000% (REAIS), do preço total deste contrato.
CLÁUSULA 6º – As despesas de condução, estadia, correrão por conta do TAL
CLÁUSULA 7º – A consumação durante o serviço contratado, correrá por conta do TAL
CLÁUSULA 8º – O foro do contrato é o da comarca de CIDADE-UF não obstante o domicílio das partes.
E por estarem assim justos e contratados, firmam este instrumento em 02 vias de igual valor, juntamente com as testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – LOCADOR
NOME COMPLETO – LOCATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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