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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO
Por este instrumento particular, de um lado o Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si, justo e acordado uma transação nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1º – Que as partes possuem uma divergência não discutida em juízo, referente a TAL e que pela presente resolvem transacionar a respeito de tal questão, nas seguintes condições (DESCREVER CONDIÇÕES).
CLÁUSULA 2º – Que uma vez cumpridas as condições ajustadas, fica extinta a questão mencionada, dando as partes mútua, geral e irrevogável quitação, nada mais sendo devido.
CLÁUSULA 3º – Que a transação ora feita obriga não somente as partes como seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA 4º – Que fica eleito o foro da comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente instrumento.
E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo indicadas, para que surta seus efeito de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO TRANSIGENTE
NOME COCMPLETO – SEGUNDO TRANSIGENTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Nota: Poderá ser imposta uma condição para a transação, se descumprida implicará em uma pena a parte que infringir, devendo as partes incluírem uma cláusula nesse sentido, sendo o caso.
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