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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIALPor este instrumento particular, os abaixo assinados o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, todos sócios da empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 e registro na Junta Comercial do Estado de CIDADE-UF sob o número 000000, combinam entre si, consolidar as condições do contrato social firmado em data TAL nos seguintes termos:CLÁUSULA 1º – Que a empresa funciona no endereço mencionado, com o nome de TAL, sendo que o objeto da sociedade é (ESPECIFICAR). CLÁUSULA 2º – Que o capital social é da ordem de R$ 000000 (REAIS), que se encontra dividido em TANTAS quotas, cada uma no valor de R$ 000000 (REAIS), sendo que cada sócio possui TANTAS quotas.CLÁUSULA 3º – Que a sociedade é tida como limitada nos moldes do art. 1.052 do Código Civil e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, respondendo todos solidariamente pela integralização do capital social.CLÁUSULA 4º – Que o prazo de duração da sociedade é indeterminado.CLÁUSULA 5º – Que os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, mediante recibo a ser firmado, observadas as disposições pertinentes.CLÁUSULA 6º – Que no final do exercício, ou seja, no dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á um balanço especialmente realizado para tanto, com a divisão dos lucros ou prejuízos a cada sócio.CLÁUSULA 7º – Que a administração da sociedade será exercida pelos sócios conjuntamente ou separadamente, cabendo a cada um deles o direito ao uso do nome da firma, que somente será permitido em benefício da mesma, sendo vedado o uso para negócios e transações de natureza particular.CLÁUSULA 8º – Que as quotas são consideradas como indivisíveis em relação à sociedade e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição, formalizando, se vier a ser efetuada a venda delas, a respectiva alteração contratual.CLÁUSULA 9º – Que ocorrendo o falecimento de qualquer sócio, a sociedade perdurará com os sócios sobreviventes, cabendo a esses o dever de pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de seus haveres que será devidamente apurado e liquidado, levando-se em consideração a situação patrimonial da sociedade apurada em balanço a ser especialmente levantado para tal finalidade, combinando-se desde já que o pagamento será feito da seguinte forma (DEFINIR FORMA).CLÁUSULA 10º – Que fica assim consolidado o contrato social da empresa mencionada em todas suas cláusulas e condições.E assim, estando justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias, de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – SÓCIONOME COMPLETO – SÓCIOASSINATURASTESTEMUNHAS
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