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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei nº 10.806, de 10/02/02, arts. 1.039 a 1.088), a saber: o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e o Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ao final assinados, pelo presente e na melhor forma de direito, resolvem constituir uma sociedade em nome coletivo, nos termos seguintes:
CLÁUSULA 1º – Que a sociedade girará sob o nome de Fulano de TAL e terá sede e domicilio na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, com o ramo de (ESPECIFICAR RAMO) que será o objeto da sociedade.
CLÁUSULA 2º – Que o capital social da sociedade ora constituída será de R$ 000000 (REAIS), capital esse dividido em TANTAS quotas de valor nominal de R$ 000000 (REAIS), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: Fulano de Tal que terá TANTAS quotas no valor de R$ 000000 (REAIS), Beltrano de TAL, que terá TANTAS quotas no valor de R$ 000000 (REAIS) e Ciclano de Tal que terá TANTAS quotas no valor de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 3º – Que a administração da sociedade será exercida pelos três sócios conjuntamente ou separadamente, cabendo a cada um deles o direito ao uso do nome da firma, que somente será permitido em benefício da mesma, sendo vedado o uso para negócios e transações de natureza particular.
CLÁUSULA 4º – Que os sócios descritos no preâmbulo terão direito a uma retirada a título de pro labore que ocorrerá mensalmente e terá como base R$ 000000 (REAIS), cujos valores serão debitados à sociedade.
CLÁUSULA 5º – Que no final do exercício, ou seja, no dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á um balanço especialmente realizado para tanto, com a divisão dos lucros ou prejuízos a cada sócio.
CLÁUSULA 6º – Que ocorrendo o falecimento de qualquer sócio, a sociedade perdurará com os sócios sobreviventes, cabendo a esses o dever de pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de seus haveres que será devidamente apurado e liquidado, levando-se em consideração a situação patrimonial da sociedade apurada em balanço a ser especialmente levantado para tal finalidade, combinando-se desde já que o pagamento será feito da seguinte forma (ESPECIFICAR FORMA).
CLÁUSULA 7º – Que os eventuais casos omissos do presente instrumento serão resolvidos pelo Código Civil em seus arts. 1.039 a 1.088.
CLÁUSULA 8º – Que elegem as partes o foro da Comarca de ESTADO-UF para dirimir eventuais dúvidas acerca das obrigações assumidas neste contrato.
E assim, estando justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias, de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – SÓCIO
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