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MODELO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ENGENEERING
SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ENGENEERING)
Por este instrumento particular celebrado na data TAL, por TAL, sociedade TAL, neste ato representada por Fulano de Tal e Beltrano de Tal de um lado, e de outro lado por TAL, sociedade, neste ato representada pelo Sr. Ciclano de Tal.CLÁUSULA 1º – O termo “fábrica”, neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de TANTAS toneladas de TAL.CLÁUSULA 2º – TAL fornecerá a TAL, dentro de TANTOS dias após a Data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de TAL, Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de TANTOS meses, contado desta Data.
CLÁUSULA 3º – A deverá efetivar a TAL pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de TANTO, deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: R$ 000000 (REAIS) dentro de TANTOS meses, contados desta Data e o restante R$ 000000 (REAIS) dentro de TANTOS dias, contados do término dos serviços.
CLÁUSULA 4º – Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia de TAL, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de TAL.
CLÁUSULA 5º – TAL não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de TAL e às informações técnicas de engenharia de TAL a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de TAL, desde que os referidos empreiteiros ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.CLÚSULA 6º – TAL exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas de engenharia, e secretas, de TANTO a terceiros.CLÁUSULA 7º – As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).CLÁUSULA 8º – A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir o contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.CLÁUSULA 9º – Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.CLÁUSULA 10º – Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de CIDADE-UF, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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