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MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LICENCIATURA
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LICENCIATURA
IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO 1ª VIA: GRE OU ESCOLA
NOME: FULANO DE TAL
MATRÍCULA: 000000
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: UNIVERSIDADE DE TAL
CURSO/HABILITAÇÃO: TAL
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO, declaro estar ciente de que o convênio firmado nos termos da Lei N.° 6.898/77 e do Decreto N.° 87.897/82 entre a Fundação Universidade de TAL e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, assegura-me o direito de realizar estágio compatível com o meu Curso/Habilitação, em estabelecimento de ensino da rede oficial de ensino, sem qualquer vínculo empregatício e incluído em Apólice de Seguro contra acidentes pessoais.
Declaro, também, estar ciente de que devo atender às seguintes disposições reguladoras do estágio:
CLÁUSULA 1º – A duração do estágio será de TANTAS horas, em jornada semanal e horário estabelecidos em comum acordo entre o estabelecimento de ensino, o estagiário e a Universidade.
CLÁUSULA 2º – O estagiário deverá cumprir as normas internas do estabelecimento de ensino, especialmente as que resguardam o sigilo e a veiculação de informações a que tenha acesso em decorrência do estágio.
CLÁUSULA 3º – O estagiário deverá planejar e registrar as atividades de estágio na forma e padrões estabelecidos, conjuntamente, pela Fundação Educacional do Distrito Federal e pela Universidade de Brasília.
CLÁUSULA 4º – O estagiário terá acesso às instalações, aos recursos materiais, instrucionais e tecnológicos do estabelecimento de ensino, previstos no planejamento de atividades.
CLÁUSULA 5º – O desligamento do estagiário ocorrerá, automaticamente, ao término do estágio, ou durante a sua realização nos seguintes casos:
a) a pedido do estagiário;
b) pela interrupção do curso na instituição de ensino superior;
c) pelo não comparecimento, sem motivo justificado, em 25% (vinte e cinco por cento) da duração estipulada para o estágio.
CLÁUSULA 6º – O estagiário terá direito de receber os documentos relativos ao estágio, ao término deste.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – REPRESENTANTE GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
NOME COMPLETO – ESTAGIÁRIO
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