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MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONCEDENTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; ESTAGIÁRIO: Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo ESTAGIÁRIO que se encontra no TAL período do curso de TAL da Universidade/Faculdade TAL.CLÁUSULA 2ª – O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar.CLÁUSULA 3ª – Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo ESTAGIÁRIO deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE.
DA JORNADA
CLÁUSULA 4ª – O ESTAGIÁRIO terá uma jornada total de TANTAS horas semanais, sendo cumpridas de TAL à TAL horas diárias, no período (DIURNO OU VESPERTINO), ficando deste modo completamente compatível com o horário escolar. CLÁUSULA 5ª – No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos para o cumprimento do mesmo.
DO COMPROMISSO
CLÁUSULA 6ª – No decorrer da vigência do presente instrumento o ESTAGIÁRIO se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar. CLÁUSULA 7ª – O ESTAGIÁRIO se compromete a prestar informações ou esclarecimentos sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à Instituição de Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções.
DA REMUNERAÇÃO
CLÁUSULA 8ª – As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de bolsa-estágio, no valor de R$ 000000 (REAIS), pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.
CLÁUSULA 9ª – A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes. CLÁUSULA 10ª – O ESTAGIÁRIO está incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice nº 000000 da Instituição TAL.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 11ª – As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito.CLÁUSULA 12ª – A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem como, se o ESTAGIÁRIO agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE.
DO PRAZO
CLÁUSULA 13ª – O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de TANTOS meses, a iniciar-se na data TAL, e findar-se na data TAL.
CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 14ª – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. CLÁUSULA 15ª – O presente instrumento não se configura sob nenhuma forma vínculo empregatício.CLÁUSULA 16ª – O estágio tem fundamento e base na formação curricular do ESTAGIÁRIO, caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando a tarefa escolar. CLÁUSULA 17ª – Faz parte do presente a apólice de seguros prevista na Cláusula 10ª.CLÁUSULA 18ª – Ao final do presente termo o ESTAGIÁRIO elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela Instituição de Ensino.CLÁUSULA 19ª – A Instituição de Ensino a qual o ESTAGIÁRIO está diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matrícula do mesmo.
DO FORO
CLÁUSULA 20ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
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