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MODELO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA
Aos TANTOS dias do mês TAL do ano de 0000.
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, CGC
representada neste ato pelo seu Titular TAL e suas Vinculadas CGC TAL, representada neste ato por seu (CARGO) e as Centrais de Abastecimento do TAL, CGC TAL. representada por seu Diretor Presidente Fulano de Tal e o Sr Beltrano de Tal, CGC TAL, representado neste ato por seu (CARGO), a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a TAL e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo nº 000000, resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-á pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola TAL, buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .
CLÁUSULA SEGUNDA – O PRESENTE ACORDO OBJETIVA ESPECIFICAMENTE:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
2. Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa
mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
3. Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
4. Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
5. Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA – PARA ATINGIR O OBJETIVO COMPETE:
1 – À TAL.
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.
1.1 – À TAL
Participar na execução das ações prevista em consonância com a TAL, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do TAL Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
1.2 – À TAL
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do TAL Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
IV – Ao TAL
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos referidos na Cláusula Terceira – 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada.
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA
O presente Acordo terá vigência de podendo ser prorrogado ou rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
Fica eleito o Foro de CIDADE-UF para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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