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MODELO DE TRANSFERÊNCIA DE QUOTA-PARTE A HERDEIROS DE SÓCIO CAPITALISTA FALECIDO
TRANSFERÊNCIA DE QUOTA-PARTE A HERDEIROS DE SÓCIO CAPITALISTA FALECIDO
Pelo presente instrumento particular, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que sob a firma TAL, foi constituída uma sociedade de capital e indústria, para a exploração do ramo de TAL, estabelecida à Rua Tal, nº 000000 da qual fazia parte Ciclano de Tal, como únicos componentes da sociedade, conforme contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial deste Estado, em sessão de TAL, sob o número 000000, vindo o sócio Ciclano de Tal a falecer no dia TAL, nos termos da Cláusula TAL do contrato de constituição na presença e com a participação dos herdeiros do sócio falecido, habilitados pelo que foi processado no respectivo inventário judicial, a seguir identificados e qualificados em (NOME DOS HERDEIROS COM TODAS AS SUAS QUALIFICAÇÕES), resolvem:
CLÁUSULA 1º – Na Data de TAL, a sociedade levantou um balanço especial, transcrito às fls. 0000 do Diário Geral da sociedade, conforme determina a Cláusula TAL do contrato de constituição.
CLÁUSULA 2º – Tendo cabido, na partilha, aos herdeiros TAL, TAL e TAL, acima já qualificados, a quota-parte do capital do sócio capitalista Ciclano de Tal e o respectivo resultado e lucros, demonstrados até a Data do balanço especial, ficarão dessa forma sub-rogados nos direitos e obrigações dos mesmos.
CLÁUSULA 3º – Manifestando-se os herdeiros pela sua integração na sociedade, como sócios capitalistas, com cessão e transferência da quota-parte do sócio capitalista falecido, a quota-parte passa a ser distribuída entre eles em:
DISTRIBUIR AS QUOTAS ENTRE OS HERDEIROS
CLÁUSULA 4º – O sócios capitalistas aqui admitidos, na condição de herdeiros, do sócio falecido Ciclano de Tal, apartir deste contrato assumem todos os deveres e direitos sociais, passando a fazer parte integrante da sociedade com idênticos direitos e obrigações assegurados aos demais sócios capitalistas, conforme disposição do contrato constitutivo da sociedade.
CLÁUSULA 5º – O capital social, permanecendo inalterado em seu valor, e totalmente integralizado, por força da transferência da quota-parte do capital, passa a ser distribuído em:
FAZER A DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS
CLÁUSULA 6º – Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em TANTOS exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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