Início > Modelos >Previdenciário>

Homologação de acordo

Homologação de acordo

Baixe o modelo de ação de homologação de acordo trabalhista e aproveite para conhecer a ferramenta ideal para manter seu banco de petições atualizado e organizado.

O modelo home office produtivo na advocacia é possível com os benefícios que o software jurídico oferece para o seu escritório.

Acesse agora o eBook sobre controladoria jurídica digital e melhore os resultados do seu escritório.

Modelo de ação de homologação de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ  DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – UF

TRABALHO DE ____________-____

PROCESSO Nº _____________

_______________________ Reclamante, e _____________________, Reclamada, esta representada por seu preposto Sr. _________________________, ambos já devidamente qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista que tomou o nº _______________, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, informar que celebraram ACORDO nos seguintes termos: 

As partes fixaram o montante do débito, entre o principal e seus acessórios, em R$ ______.

O numerário acima será quitado pela empresa Reclamada no dia __/__/__, no escritório do patrono do Reclamante, contra recibo correspondente.

O montante se refere à indenização e às verbas salariais devidas.

Recebendo o numerário o Reclamante dará plena e geral quitação das verbas postuladas no presente feito, assim como do extinto contrato de trabalho.

O descumprimento do acordo pela Reclamada acarretará no prosseguimento do feito, mediante a execução do valores acima avençados.

Isto posto, requerem:

a) Seja dispensado o pagamento de custas, sendo que não havendo tal possibilidade a Reclamada arcará com as mesmas;

b) Seja homologado o presente acordo em todos os seus termos e, via de conseqüência, extinto o feito;

c) Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.

Nestes termos, 

pede deferimento. 

__________, __ de ____ de 200_

____________

OAB/UF