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Este documento é direcionado apenas para as situações nas quais o empregado tenha assinado um contrato de trabalho intermitente com o empregador, não se aplicando aos demais tipos de contrato de trabalho.
O recibo de pagamento de trabalhador intermitente é o documento em que o empregado declara que recebeu os valores devidos decorrentes de um contrato de trabalho intermitente firmado entre ele e o empregador durante um determinado período para a realização de uma determinada atividade.
O contrato de trabalho intermitente refere-se a espécie de contrato de trabalho firmada entre as partes, sendo aquele no qual a prestação de serviços não é contínua, ou seja, há uma alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, podendo ser uma alternância em horas, dias ou meses.
Modelo Recibo de Pagamento de Trabalhador Intermitente
Recibo nº ____
Por meio deste recibo, o empregado (a) NOME, cargo: _____, admitido (a) em: ___/___/___, declara que recebeu do seu empregador, NOME, CNPJ sob o nº _____/portador do CPF inscrito sob o nº _____, como contraprestação pelas atividades realizadas durante e para fins do contrato de trabalho intermitente firmado entre as partes em ___/___/____, os seguintes valores:
Remuneração
(Se recebia por horas)
1) Horas trabalhadas:
Número de horas trabalhadas: _____
Valor devido por horas trabalhadas: _____
Valor total: _____
(Se recebia por dia)
1) Remuneração
Número de dias trabalhados: ______
Valor devido por dia trabalhado: ______
Valor total: ________
2) Adicional noturno
Número de horas noturnas trabalhadas: _____
Valor unitário do adicional (por hora noturna): _____
Valor total: ______
3) Adicional de hora extra
Tipo da hora extra: ______
Número de horas extras trabalhadas: ____
Valor unitário do adicional de hora extra: _____
Valor total: ____
4) Repouso semanal remunerado
R$ ______________
5) Férias proporcionais, com acréscimo de um terço
R$ ____________
6) Décimo terceiro proporcional
R$ ______________
7) Adicional de insalubridade
R$ ______________
8) Adicional de periculosidade
R$ _____________
(Se tem algum outro tipo de valor/adicional a ser recebido)
9) ____________R$ ____________
Descontos
1) INSS
R$ ________
2) Imposto de renda retido na fonte
R$ _______
3) Atrasos e faltas
R$ _______
4) Vale transporte
R$ _______
5) Vale refeição
R$ _______
6) Plano de saúde
R$ __________
(Se tem algum outro desconto a ser feito)
7) ________R$ ____________
Valor total recebido (remuneração – descontos): R$ ___________
Os valores acima informados referem-se aos serviços prestados pelo empregado (a) ao empregador durante o seguinte período:
___/___/___ a ____/_____/____.
E, por estarem assim, justas e quitadas as obrigações acima descritas, EMPREGADOR E EMPREGADO (A) assinam o presente recibo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, declarando que a quantia de ________ foi recebida pelo empregado.
Cidade de assinatura, data.
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Nome EMPREGADO (A)
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Nome EMPREGADOR