Uma das figuras mais conhecidas no universo da advocacia é a do advogado associado. Muitos profissionais aderem a essa modalidade atualmente. Além disso, diversos escritórios têm a preferência pelos associados por diversos motivos.
O advogado associado não é empregado, mas também não é sócio. Sendo assim, quais as vantagens de se associar? E para os escritórios, quais os benefícios de contar com uma equipe de associados? Veja no artigo as respostas para essas perguntas!
O que é um advogado associado?
O advogado associado é um profissional que trabalha em um escritório, mas que não é nem empregado e nem sócio. Se assemelham aos profissionais autônomos, tanto que o processo de contratação também pode ser parecido.
Apesar de não se enquadrar nas categorias mencionadas, o advogado associado tem direito de participar nos resultados do escritório.
Quando o profissional é admitido dessa forma, ele não possui vínculo empregatício. Logo, não estará sujeito às regras de um empregado celetista, como: subordinação, controle de jornada, não-eventualidade, dentre outras.
O advogado associado possui autonomia e não precisa atuar exclusivamente para um único escritório. Isso significa que ele pode, ao mesmo tempo, trabalhar como associado em diversas advocacias, ter seus próprios clientes e até ser advogado correspondente.
Qual a diferença entre o advogado associado e o sócio?
Importante estabelecer a diferença entre o sócio e o associado. O advogado sócio de um escritório tem maior responsabilidade, pois responde pelo negócio, estando a frente dos riscos inerentes a ele. Além disso, ele tem participação exclusiva na sociedade e possui funções de administração do empreendimento.
Outra diferença entre as duas modalidades é que o sócio tem direito de participar dos lucros, enquanto o associado participa apenas dos resultados.
Qual a diferença entre participação dos lucros e participação dos resultados?
Participação dos lucros é o direito de participar da repartição do resultado econômico advindo da atividade fim da advocacia. Ou seja, o profissional, nesse caso, tem direito de receber parte desse lucro conquistado.
Por outro lado, a participação nos resultados se refere ao direito de receber valores quando as metas estabelecidas foram alcançadas. Tais metas podem mudar constantemente. Logo, é essencial que estejam previstas nos contratos de associação.
Quais as vantagens e desvantagens do advogado associado para as advocacias?
Contratar advogados associados pode ter vantagens e desvantagens para um escritório. Confira-as a seguir.
Vantagens
A primeira vantagem se refere aos encargos trabalhistas. Um advogado associado não possui os custos de um empregado. Ou seja, o escritório não arca com as despesas oriundas de uma relação trabalhista.
Outra vantagem é em relação à autonomia do associado. Para muitas advocacias, ter um profissional autônomo pode ser vantajoso para o negócio. O motivo é que ele pode ser mais independente para resolver os problemas que aparecem na advocacia.
Além disso, muitos escritórios não precisam de um advogado empregado trabalhando 100% do tempo no local, sendo o associado a solução mais viável.
Desvantagens
Por outro lado, se o escritório precisa de um profissional que dedique o seu tempo totalmente a ele, o associado pode não ser a melhor alternativa.
Quais as vantagens e desvantagens de ser um advogado associado?
Existem também vantagens e desvantagens para o profissional que deseja ser um advogado associado. Confira abaixo algumas considerações.
Vantagens
A primeira vantagem é a autonomia. Conforme atua em um escritório, o profissional pode organizar seu tempo para poder também trabalhar para outras advocacias e até atender clientes de forma independente.
A flexibilidade também é outro ponto positivo, pois o profissional é livre para fazer seu horário, tendo responsabilidade apenas de entregar resultados e bater as metas.
Ser advogado associado também pode ser uma boa alternativa para ganhar experiência. Estar com profissionais que exercem a profissão há décadas e que estejam dispostos a ensinar pode ser enriquecedor.
Trabalhar com diversos advogados ajuda no networking. Dessa maneira, os colegas podem indicá-lo futuramente para uma causa que seja de sua área de conhecimento.
Outro benefício é não precisar ter despesas com escritório, o que pode ser uma vantagem para quem tem o sonho de trabalhar em um escritório físico.
Por fim, não precisar responder pelo negócio e os riscos dele é outra vantagem, principalmente para os iniciantes na carreira.
Desvantagens
A ausência dos direitos trabalhistas referentes aos celetistas é vista como enorme desvantagem por muitos profissionais. Parte considerável dos iniciantes acaba precisando de um emprego fixo para manter seu sustento até poder atuar de forma autônoma.
A falta de tempo pode prejudicar o associado que deseja captar clientes por conta própria e ter seu próprio negócio. Isso porque ele deverá dividir seu tempo entre começar sua advocacia e atender os outros escritórios.
O fato de não ter autonomia sobre um determinado caso também pode ser um problema. Dependendo da situação, o advogado pode até demonstrar seu ponto de vista. Contudo, em muitos escritórios, o que vigora é a opinião dos sócios.
Outro ponto negativo é que, embora o associado tenha escrito uma boa tese e obtido êxito em uma ação, o reconhecimento pode ser do escritório, e não do profissional.
Como contratar um advogado associado?
Antes de contratar um associado, é primordial elaborar um contrato prevendo metas, regras de atuação, como funciona a remuneração, dentre outras questões. O contrato de associação deve ser averbado no Registro da Sociedade de Advogados do seu Conselho Seccional.
Lembre-se que nessa modalidade, o profissional tem autonomia. Logo, não coloque cláusulas de subordinação, exclusividade e um tempo determinado de jornada.
Embora não exista exclusividade, o escritório pode incluir uma cláusula que determine que o advogado não preste serviços para os concorrentes.
O contrato também pode conter regras sobre sigilo das informações do escritório, sendo interessante ter uma cláusula nesse sentido.
Preveja também como será conduzido o fluxo de trabalho em relação aos processos, atendimento ao cliente, responsabilidade em caso de danos causados aos atendidos, dentre outros aspectos.
Cuidados ao contratar um advogado associado
Além de ter um contrato completo, que define todos os aspectos de uma relação entre o escritório e o associado, faz-se necessário observar alguns cuidados no momento da contratação.
É fundamental entender bem sobre a atuação do advogado associado para evitar incluir cláusulas abusivas e que ferem os direitos trabalhistas desses profissionais. A modalidade está regulamentada no Provimento 169/2015, editada pelo Conselho Federal da OAB.
O primeiro cuidado é não precarizar esse profissional. Na prática, muitos escritórios contratam associados, mas o fazem agir como se empregados fossem. Além de ferir os direitos deles, o escritório pode sofrer com ações trabalhistas.
A advocacia precisa ser valorizada. Cabe aos escritórios não prejudicar os advogados cometendo tais abusos.
Essas injustiças prejudicam não apenas as vítimas dessa má-fé, mas toda a reputação da profissão.
Quais as diferenças entre o advogado associado e sociedade unipessoal?
Tenha em mente que o advogado associado não é uma sociedade unipessoal que presta serviços para um escritório.
Enquanto o advogado associado é pessoa física e pode laborar em outras bancas, a sociedade unipessoal é pessoa jurídica e não pode se integrar em outra sociedade de advogados.
O associado não pode contratar, ao contrário do advogado enquadrado na sociedade unipessoal. Por fim, o associado não é responsável pelo negócio, ao contrário do outro, que responde por sua pessoa jurídica.
Para não confundir, lembre-se que o advogado associado é um profissional autônomo que pode prestar serviços para diversos escritórios e ter seus próprios clientes. A sociedade unipessoal é um advogado com um negócio, como se fosse dono de uma empresa.
O advogado associado é muito requisitado no mercado de trabalho. No entanto, é fundamental que os escritórios sigam as leis estabelecidas sobre esse regime para não ferir os direitos desses profissionais.
Além disso, os próprios advogados devem entender bem a modalidade para definir se preferem atuar como celetistas, associados ou serem donos de seu próprio escritório.
E você, o que achou do artigo? E falando em ter seu próprio negócio jurídico, confira como ser um advogado à distância e veja as vantagens da advocacia digital!
