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Tecnologia e Advocacia digital

Chat GPT Jurídico: como funciona, como usar e qual o melhor?

O Chat GPT jurídico pode realmente transformar e se tornar um aliado da advocacia? Questões como essas têm sido frequentes para os advogados.

Com o lançamento da plataforma ChatGPT pela OpenAI, surgiram inúmeras oportunidades para diversas profissões. Assim, o setor jurídico, em particular, tem se ajustado a essas novas tecnologias, e é importante que os juristas compreendam as limitações desta ferramenta.

Segundo uma pesquisa da Statista, que é uma plataforma especializada em coleta e visualização de dados, realizada em março de 2023 com advogados de grandes e médios escritórios nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, aproximadamente 51% dos entrevistados acreditam que o ChatGPT e a IA generativa devem ser incorporados ao trabalho legal.

Um ideal para muitos defensores é contar com um assistente virtual que possa realizar diversas tarefas, desde resumir documentos até simular interações com clientes. Isso porque, o sistema de IA oferece tudo isso e vai além, trazendo uma transformação notável através da automação e praticidade para os desafios diários enfrentados pelas bancas.

O que é o Chat GPT?

ChatGPT, um chatbot com inteligência artificial da OpenAI, foi desenvolvido utilizando aprendizado por reforço com feedback humano. Ou seja, durante esse processo, treinadores humanos de IA simularam conversas como usuários e assistentes de IA, classificando as respostas do chatbot para ensinar como responder de forma adequada.

A ferramenta pode responder a consultas de texto com parágrafos bem elaborados, sendo uma ótima opção para advogados que precisam de auxílio na redação de e-mails, textos de marketing ou na reescrita de conteúdo.

Recentemente, a OpenAI lançou o ChatGPT-4, que oferece recursos como compreensão de imagens, navegação na web e suporte a múltiplos idiomas.

arte de ebook de meios de produção na advocacia

Dessa forma, o modelo traz muitas funcionalidades anteriormente pagas para o plano gratuito, proporcionando uma excelente oportunidade para explorar suas capacidades sem custos.

O que é Chat GPT para advogados?

De fato, para juristas, o Chat GPT jurídico pode ser uma excelente ferramenta para fornecer uma base inicial de pesquisa, oferecendo explicações sobre tópicos jurídicos complexos, citações de artigos relevantes, precedentes importantes, traduções jurídicas e até mesmo disposições contratuais básicas. 

Assim, ao desempenhar essas funções, a plataforma consegue aumentar a eficiência do trabalho, reduzindo o tempo cobrado dos constituintes, sem comprometer a qualidade do serviço e do produto final.

Embora o programa de inteligência Artificial possa servir como ponto de partida para a elaboração de documentos forenses como contratos, memorandos, reclamações e outros, é importante que ele não seja a única fonte de referência. 

Os advogados devem sempre verificar as informações fornecidas, confirmando sua autenticidade e atualidade com outras fontes. 

Além disso, é necessário aplicar o julgamento e a experiência do advogado antes de finalizar qualquer documento. Todavia, se um escritório de advocacia optar por permitir o uso do ChatGPT ou outras ferramentas de inteligência artificial, é recomendável informarem os clientes sobre o uso dessas tecnologias no desenvolvimento do trabalho final.

Qual o melhor Chat GPT para advogado?

Para advogados, o uso de uma versão do ChatGPT jurídico, treinada especificamente para lidar com terminologia e conceitos legais é importante. Isso porque o setor jurídico requer exatidão e familiaridade com uma vasta gama de leis, regulamentos e precedentes. 

O GPT-4 da OpenAI, por exemplo, é uma ferramenta versátil que consegue ser customizada para a área judicial. Sua capacidade de lidar com textos elaborados e compreender nuances faz dele uma excelente base para o desenvolvimento de soluções específicas para representantes legais. 

Ao integrar bancos de dados legais, como leis, regulamentos e jurisprudência, o GPT-4 pode ser adaptado para oferecer suporte em diversas áreas do direito.

Além disso, algumas empresas estão desenvolvendo plataformas de inteligência artificial voltadas exclusivamente para o Direito. Elas geralmente utilizam uma versão do GPT combinada com outros recursos de IA para oferecer soluções mais especializadas.

Como utilizar o Chat GPT no mundo jurídico?

O uso do Chat GPT jurídico está se tornando cada vez mais popular, pois oferece aos advogados recursos importantes para otimizar diversas atividades. Assim, vamos explorar como a ferramenta pode ser aplicada em diferentes categorias dentro da prática jurídica:

Chat GPT para redes sociais de advogados

As redes sociais são um meio de marketing e comunicação em geral, inclusive para os consultores legais. Nesse sentido, os profissionais podem contar com o Chat GPT jurídico para criar conteúdos atraentes que ressoem com seu público-alvo.

Chat GPT para a criação de vídeos

Juristas usam o ChatGPT para elaborar roteiros de vídeos informativos e educacionais, que podem ser compartilhados em plataformas como YouTube ou Vimeo. O modelo ajuda a:

  • Organizar o material em uma sequência lógica, facilitando a compreensão dos espectadores;
  • Identificar e destacar os tópicos mais relevantes e interessantes;
  • Desenvolver uma narrativa envolvente que mantenha o público atento e interessado ao longo do vídeo.

Para posts de LinkedIn

O LinkedIn é uma plataforma crucial para advogados que buscam se conectar com colegas de profissão e potenciais clientes. O ChatGPT auxilia na criação de posts que sejam tanto persuasivos quanto informativos:

  • Analisar dados e eventos para fornecer informações relevantes e oportunas;
  • Oferecer perspectivas e comentários sobre casos judiciais atuais;
  • Explicar novas leis e regulamentos de forma clara e acessível.

Chat GPT para Stories, Reels e publicações

No Instagram e no Facebook, onde o conteúdo visual e breve é mais eficaz, o ChatGPT é usado para:

  • Criar conceitos para stories e reels que capturem a essência da mensagem desejada;
  • Escrever textos e legendas que engajem os seguidores e incentivem interações;

Identificar hashtags que aumentem a visibilidade e alcancem o público-alvo correto.

Chat GPT para o dia a dia do advogado

O uso do sistema no dia a dia dos legistas consegue trazer eficiência e inovação para diversas atividades. Aqui estão algumas maneiras pelas quais o ChatGPT pode ser integrado à rotina jurídica:

Chat GPT para a criação de fluxogramas

Fluxogramas são ferramentas visuais que apoia a representação de processos legais complexos de maneira clara e organizada. O ChatGPT auxilia advogados na criação de fluxogramas ao:

  • Identificar e descrever cada passo de uma ação legal, facilitando a visualização de procedimentos detalhados;
  • Transformar informações detalhadas em elementos visuais simples, tornando mais fácil para clientes e colegas entenderem os procedimentos;
  • Usar fluxogramas para explicar casos e estratégias de maneira mais eficiente, tanto em reuniões internas quanto em apresentações para clientes.

ChatGPT para redação e conferência de emails

Comunicação por email é uma parte essencial do trabalho jurídico. A plataforma colabora para:

  • Criar emails claros e diretos que mantenham o tom profissional adequado;
  • Adaptar mensagens para diferentes contextos e destinatários, garantindo que o conteúdo seja relevante e personalizado;
  • Sugerir melhorias gramaticais e no estilo, assegurando que a comunicação seja pontual e sem erros.

ChatGPT para Organização de Tarefas

O desempenho organizacional é essencial para a rotina dos defensores, que lidam com prazos apertados e uma carga de trabalho significativa. Nesse sentido a plataforma auxilia a:

  • Propor sistemas de organização pessoal e de escritório, como o uso de listas de tarefas, calendários digitais e aplicativos de produtividade;
  • Facilita na identificação de tarefas urgentes e importantes, ajudando advogados a alocar seu tempo de forma eficaz;
  • Oferecer dicas para otimizar a gestão do tempo, reduzindo o estresse e aumentando a produtividade diária.

Chat GPT para o escritório de advocacia

A ferramenta nos escritórios pode não ser imediatamente visível, mas a combinação de sistemas na rotina diária desempenha um papel importante ao auxiliar os profissionais a realizarem suas funções de forma mais eficiente.

ChatGPT para avaliação e criação de contratos

A plataforma é muito interessante e útil para a avaliação e criação de contratos em escritórios de advocacia. Ela pode revisar contratos existentes, identificando cláusulas críticas e sugerindo melhorias para garantir sua eficácia. 

Além disso, com base em dados advocatícios e padrões da indústria, o Chat GPT jurídico pode propor alterações para melhorar a clareza ou o equilíbrio de um contrato. A ferramenta também contribui na estruturação de contratos desde o início, assegurando que se incluam devidamente todos os aspectos legais e as condições desejadas pelas partes.

ChatGPT para simplificação de documentos

A ferramenta transforma a linguagem jurídica intricada em texto mais compreensível, facilitando a comunicação com clientes e outras partes interessadas. 

Mesmo ao simplificar a linguagem, o ChatGPT assegura a integridade e a exatidão dos documentos, garantindo que todos os aspectos legais permaneçam claros e corretos.

ChatGPT para criação de pareceres

O Chat GPT pode gerar esboços iniciais de pareceres, contribuindo para os representantes economizar tempo e esforço na fase inicial de elaboração. Assim, utilizando informações de casos e dados jurídicos, o sistema fundamenta os pareceres, oferecendo uma base sólida para que os advogados desenvolvam o documento de forma mais detalhada e precisa.

ChatGPT para cálculo de prazos processuais e conferência de prazos

O sistema automatiza os cálculos de prazos processuais, reduzindo o risco de erros humanos. Além disso, ele pode enviar lembretes, garantindo que todas as obrigações litigiosas sejam cumpridas dentro do prazo, ajudando a manter a produtividade e a organização no escritório de advocacia.

ChatGPT para interpretação de artigos e consulta de jurisprudência

A ferramenta fornece explicações claras e concisas sobre artigos e regulamentos, auxiliando na compreensão rápida de tópicos complexos. 

Além disso, o ChatGPT realiza pesquisas de jurisprudência, buscando e apresentando precedentes relevantes para casos específicos, contribuindo para fundamentar seus argumentos com base em decisões judiciais anteriores.

Como criar prompts no Chat GPT jurídico?

Para maximizar o potencial do Chat GPT, é importante criar prompts eficazes que guiem o modelo para fornecer os retornos esperados. Aqui estão algumas dicas sobre como criá-los no contexto jurídico:

  1. Contextualize a Tarefa

Forneça ao Chat GPT o máximo de contexto possível sobre a tarefa que você deseja que ele realize. Dessa forma, pode ter detalhes sobre o caso, legislação relevante e o tipo de conclusão que você está procurando podem ajudar a IA a gerar uma solução mais específica.

Exemplo:

Você precisa elaborar um contrato de prestação de serviços jurídicos para um cliente. Um bom prompt inicial seria: “Preciso elaborar um contrato de prestação de serviços jurídicos para um cliente empresarial, incluindo cláusulas de responsabilidades, honorários, confidencialidade e rescisão, conforme as leis brasileiras, especialmente a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).”

  1. Divida em Etapas

Se a tarefa for extensa, divida-a em etapas menores e mais gerenciáveis. Isso não só facilita o trabalho do Chat GPT, mas também facilita que todos os aspectos da tarefa sejam cobertos de forma abrangente.

Exemplo:
Para garantir que o contrato esteja completo e detalhado, você pode dividir o prompt em etapas: “Primeiro, elabore a cláusula de identificação das partes e do objeto do contrato. Depois, crie a cláusula sobre as obrigações do advogado e do cliente, especificando prazos e condições de pagamento. Por fim, desenvolva as cláusulas de rescisão, confidencialidade e foro.” 

Dessa forma, cada seção do contrato é tratada de maneira específica e detalhada.

  1. Refine e valide

Após receber a resposta inicial do Chat GPT, revise e refine conforme necessário. A validação das informações fornecidas é essencial, especialmente em contextos legais onde a pontualidade é crítica.

Exemplo:

Depois que o Chat GPT gerar o contrato, revise-o para verificar a conformidade com a legislação e as necessidades específicas do cliente. Se perceber que a cláusula de confidencialidade não está suficientemente detalhada, refine o prompt: “Aprimore a cláusula de confidencialidade para incluir penalidades específicas em caso de violação e faça referência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).” 

Valide o documento final para garantir que todas as cláusulas estejam corretas e completas antes de apresentá-lo ao cliente.

Quais as limitações do Chat GPT se usado na advocacia?

Ao utilizar o ChatGPT, os advogados devem estar cientes de suas limitações, principalmente porque ele pode fornecer informações imprecisas ou enviesadas. Isso se deve ao fato de que a plataforma não aprende continuamente a partir de novas entradas ou da internet, mas apenas a partir dos dados em que foi previamente treinado.

A plataforma baseia seu treinamento em uma combinação de aprendizado supervisionado e não supervisionado. No aprendizado supervisionado, os desenvolvedores rotulam e estruturam os registros, enquanto no aprendizado não supervisionado, o sistema analisa os dados, identifica seus próprios padrões e desenvolve seus próprios critérios.

Esse treinamento utiliza um algoritmo de aprendizado profundo para examinar padrões e relações no texto. Como resultado, o programa de IA gera retornos analisando palavras anteriores para prever a próxima palavra, formando frases coerentes. Isso explica por que ele frequentemente oferece declarações elaboradas, mesmo para perguntas simples.

Os desenvolvedores treinaram a ferramenta com uma ampla gama de fontes, incluindo a internet, livros, artigos e revistas, permitindo que ela “complete” conteúdos com base no que outros publicaram.

No entanto, como o trabalho judicial requer pesquisa e dados atualizados, o ChatGPT pode acabar por fornecer respostas desatualizadas ou imprecisas.

Por isso, os juristas devem lembrar que o sistema não é um especialista jurídico e sempre tentará fornecer uma resolução, mesmo quando não há fontes adequadas no seu treinamento. 

Isso é especialmente relevante para defensores, pois as leis variam amplamente entre jurisdições, o que pode levar a conclusões divergentes ao buscar informações específicas para uma determinada jurisdição.

Erro na pesquisa

Um dos principais riscos é que o ChatGPT pode fornecer conteúdos que não refletem as mudanças recentes nas leis ou decisões judiciais. Sendo assim, é especialmente problemático no campo legal, onde a precisão e a conformidade com os fatos mais recentes são relevantes para a tomada de decisões assertivas. 

Além disso, o sistema inteligente consegue apresentar respostas que parecem convincentes, mas carecem de nuances ou contexto necessário para uma interpretação legal adequada.

Dada a complexidade da linguagem jurídica e a diversidade de sistemas legais, é indispensável que advogados e profissionais do direito verifiquem cuidadosamente os fatos obtidos por meio da plataforma. 

Assim, eles devem consultar fontes autorizadas e atualizadas, como bancos de dados jurídicos, publicações acadêmicas e especialistas na área.

Indicações de falsas jurisprudências

A interpretação de documentos legais é complicada, exigindo a consideração de princípios judiciais, contexto, intenções das partes, jurisprudência e a natureza da transação ou do negócio, entre outros fatores. 

Embora seja possível inserir esses aspectos como informações, o ChatGPT não possui a formação jurídica e o nível de especialização necessários para lidar com disposições judiciais intricadas ou específicas de um contexto particular.

Além disso, o julgamento humano e a experiência profissional dos advogados são essenciais na interpretação de situações legais. Os bacharéis em Direito passam por muitos anos de formação antes de poderem lidar com casos de forma independente. 

Dessa forma, a experiência é indispensável para compreender, agir, interpretar e manejar situações específicas, algo que a inteligência artificial não está apta a substituir no momento.

Problemas nas transcrições de leis

Um dos principais problemas é que o modelo pode interpretar erroneamente ou simplificar excessivamente as transcrições de leis, levando a interpretações equivocadas e, potencialmente, a erros graves na aplicação legal.

A linguagem legal não é simples e muitas vezes repleta de nuances que exigem uma compreensão detalhada e contextual. O ChatGPT, sendo uma ferramenta de IA treinada em um conjunto de dados amplo, mas não infalível, pode não capturar todos os detalhes críticos ou entender o contexto específico em que a lei se aplica. 

Desse modo, é possível acontecer transcrições que não refletem fielmente o significado pretendido dos textos legais, levando a conclusões errôneas. Por isso, os advogados e outros profissionais legais não devem depender exclusivamente do assistente virtual para interpretar leis ou regulamentos. 

Os advogados devem sempre cruzar e verificar as informações geradas pela assistente com fontes confiáveis e atualizadas, como bancos de registros jurídicos reconhecidos, decisões judiciais relevantes e consultoria de especialistas no campo.

Assim, essa verificação adicional assegura que qualquer interpretação ou aplicação da lei seja pontual e confiável.

Qual a melhor IA para jurídico?

Atualmente, há uma vasta gama de ferramentas de IA disponíveis que proporcionam diversas opções para acelerar o trabalho e melhorar as comunicações.

Dessa forma, ao selecionar a melhor opção de inteligência Artificial para o campo legal, deve-se considerar suas necessidades específicas, como o tipo de trabalho que realizam (litígios, transações, consultoria, etc.) e o tamanho do escritório. 

Além disso, é importante avaliar a facilidade da sua integração com os sistemas existentes e o suporte oferecido pelo fornecedor.

As soluções de IA oferecem oportunidades significativas para aumentar a produtividade, melhorar a precisão e fornecer informações que colaboram com as decisões estratégicas. 

Assim, ao adotar essas tecnologias, juristas conseguem se concentrar em aspectos mais estratégicos e analíticos de sua prática, permitindo um serviço mais competente e focado no cliente.

  1. ChatGPT
  • Funcionalidade: ChatGPT é uma ferramenta de processamento de linguagem natural desenvolvida pela OpenAI que auxilia advogados na elaboração de documentos, simplificação de textos legais complexos e até mesmo na criação de conteúdo para marketing e comunicação;
  • Benefícios: oferece suporte na geração de rascunhos de documentos, ajuda na pesquisa de conteúdos gerais e pode ser usado para criar conteúdos envolventes para redes sociais e comunicação interna.  Ela é flexível e se adapta a várias necessidades do escritório.
  1. Lex Machina
  • Funcionalidade: Lex Machina é conhecida por suas capacidades avançadas de análise de litígios. A ferramenta coleta e analisa dados de ações judiciais para oferecer informações sobre tendências em litígios e resultados prováveis;
  • Benefícios: ajuda procuradores a entender melhor o comportamento dos tribunais, identificar padrões em decisões judiciais e desenvolver estratégias de litígio mais eficazes. Oferece previsões baseadas em registros sobre o andamento de casos e possíveis desfechos.
  1. ROSS Intelligence
  • Funcionalidade: ROSS Intelligence foi projetada como um assistente de pesquisa jurídica, utilizando IA para buscar rapidamente soluções relevantes em grandes bases de dados jurídicas;
  • Benefícios: permite que advogados encontrem respostas precisas e baseadas em jurisprudência para questões elaboradas, economizando tempo e melhorando a qualidade da pesquisa jurídica. ROSS utiliza processamento de linguagem natural para entender e responder a perguntas de forma simples.
  1.  LawGeex
  • Funcionalidade: LawGeex automatiza a revisão de contratos, utilizando IA para verificar a conformidade com as políticas internas e identificar cláusulas problemáticas;
  • Benefícios: acelera o processo de revisão contratual, reduz erros humanos e garante que os contratos estejam alinhados com as práticas recomendadas da empresa.

A profissão jurídica com a Inteligência Artificial

A incorporação do Chat GPT jurídico em escritórios não é apenas a implementação de uma nova ferramenta tecnológica, mas uma decisão estratégica para transformar o cenário da prática jurídica. 

Assim, desde o fortalecimento das interações com os consumidores até a inovação na pesquisa jurídica e no desempenho operacional, o sistema inteligente atua como um agente de mudança significativo. 

Além disso, suas considerações éticas, capacidade colaborativa e análise de custo-benefício promovem uma renovação abrangente da profissão jurídica.

À medida que os negócios avançam nesse processo transformador, adotar o ChatGPT é um passo essencial para posicioná-los na vanguarda da inovação e capacidade em um ambiente jurídico em constante evolução.

A integração da IA traz tanto oportunidades quanto desafios para a profissão jurídica. Embora ela possa melhorar a eficiência e a produtividade, os advogados devem proceder com cautela para mitigar possíveis desvantagens e garantir o uso ético da tecnologia.

O setor legal está pronto para implementar a inteligência artificial de maneiras significativas que beneficiem tanto os defensores quanto clientes.

No entanto, desenvolver habilidades em técnicas de engenharia rápida e aprender a utilizar a IA eficazmente em diversas plataformas ajudará os legalistas a alcançar melhores resultados para seus constituintes e aprimorar a qualidade de seu trabalho.

TRIAL
Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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