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Separação consensual novo CPC

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Separação consensual – novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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_________, brasileiro, casado, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº _________, nascido em __/__/__, filho de _________ e _________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade; e __________, brasileira, casada, médica, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascida em __/__/__, filha de _________ e ________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro ________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua ________, nº ___, Bairro ________, nesta cidade (doc. 1), à Vossa Excelência, com fulcro no art. 731 do CPC/2015, requerer a sua SEPARAÇÃO CONSENSUAL, pelos fatos que passa a expor:

Os Requerentes casaram-se em __/__/__, pelo regime de _________. (doc. 2)

Os mesmos possuem um filho menor, ________, nascido em __/__/__, que residirá com o pai, passando finais de semana alternados na casa da genitora, resguardando a essa o direito de visita, sempre que desejar, mediante prévia comunicação.

A Requerente pagará ao filho menor, a título de pensão alimentícia, o valor de R$ _______,__ (________ reais), depositado na conta nº ________, agência ________, banco _________, todo dia __ de cada mês.

Os Requerentes possuem os seguintes bens:

(descrever os bens do casal, indicar seu respectivo valor e como se procederá a partilha).

ANTE O EXPOSTO, requer-se a designação de audiência para a oitiva dos Requerentes e do representante do Ministério Público.

Requer-se por fim, a homologação do pedido de separação consensual, expedindo-se os mandados e ofícios necessários.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (_________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.