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Como calcular honorários advocatícios sobre o valor da causa

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Modelo de ação de execução de contrato de honorários advocatícios – novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX DA COMARCA DE XXXX

NOME DO AUTOR,  brasileiro, companheiro (vive em união estável), Profissão, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, CEP: 00000-000, e-mail para contato: xxx@xxx.com, em nome próprio vem ajuizar a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Em face de NOME DO RÉU, brasileira, companheira (vive em união estável), Atendente, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXX, inscrita no CPF sob nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, CEP: 00000-000, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

I – Dos Fatos:

O exequente é trabalhou como advogado do executado para o ajuizamento de uma ação de indenização em face da empresa ().

O exequente firmou o contrato com o executado para que pagasse R$3.000,00 em termos de honorários advocatícios iniciais e 20% do valor da condenação para fins de honorários advocatícios finais, descontados dos R$3.000,00.

O executado ganhou a causa em 2015, recebendo a quantia de R$100.000,00 em termos de indenização por dano moral.

Contudo o executado não pagou os honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação descontados dos R$3.000,00 já pagos, ou seja, não pagou os R$17.000,00 restantes.

Dessa forma, pede-se que seja executado o contrato de honorários advocatícios em anexo, uma vez que está preenchido o contrato de todos os requisitos do título executivo extrajudicial nos termos do CPC, inclusive a assinatura das duas testemunhas.

 II – Do Direito:

O exequente tem direito a pensão alimentícia nos termos do Código de Processo Civil.

Dessa forma pede-se que o executado seja compelido a pagar a diferença de R$17.000,00 para pagar a título de honorários advocatícios nos termos do contrato atual.

III) Do Pedido:

Ante o exposto, pede-se:              

a) Que o executado seja citado pessoalmente, para que no prazo de três dias pague a quantia de R$17.000,00 a título de honorários advocatícios.

B) Que seja julgado inteiramente procedente o pedido do exequente para que seja o débito reconhecido em favor do exequente no importe de R$17.000,00 compelindo ao executado a pagar a quantia devida

c) Que caso o executado não pague a quantia devida, que sejam penhorados os seus bens, nos termos do CPC.

D) Pede-se a produção de prova documental, e testemunhal e outras provas admitidas em direito.

Dá-se à causa o valor de R$17.000,00

Nestes termos, 

Pede deferimento. 

[Local] [data] 

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF]. 

Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.