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MODELO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO
COMPRA E VENDA DE PRODUTOPelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se segue:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS) o seguinte: (DESCREVER DETALHADAMENTE, O QUE ESTÁ SENDO VENDIDO, COM IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE SÉRIE OU DE FABRICAÇÃO, PERMITINDO QUE OBJETO VENDIDO POSSA SER INDIVIDUALIZADO E FACILMENTE IDENTIFICADO).CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIAA garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato, onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.CLÁUSULA TERCEIRA – PAGAMENTOO pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com a emissão de bloqueto e as prestações terão seu vencimento:(ESPECIFICAR PRESTAÇÕES E VENCIMENTO)CLÁUSULA QUARTA – IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTOO pagamento não realizado pelo COMPRADOR na Data pactuada entre os contratantes, incidirá em:a) multa penal de 2% (dois) sobre o valorb) correção monetária de acordo com o índice TAL (fica a seu critério o índice a adotar IPC, IGP, etc.).c) Juros de 1% (um) ao mês.CLÁUSULA QUINTA – LOCAL DO PAGAMENTOO pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o endereço rua Tal, nº 000000, Cidade de CIDADE-UF.CLÁUSULA SEXTA – INADIMPLEMENTO CONTRATUALOcorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR, além do ônus previsto na cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será responsável por todas as despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.CLÁUSULA SÉTIMA – FOROAs partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em TANTAS vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada contratante.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – COMPRADORNOME COMPLETO – VENDEDORASSINATURASTESTEMUNHAS
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