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MODELO DE CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
DE: CONTRATANTE
PARA: FULANO DE TAL
REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
Prezado Senhor FULANO DE TAL:
No dia TAL, foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
Em TAL, foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº 8.078/90.
Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de TANTOS dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê devolução em dobro no caso de cobrança indevida.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURA
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