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MODELO DE CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE: CONTRATANTE
PARA: CONTRATADO
REF.: CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor Fulano de Tal:
Em data TAL, eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde TAL (APRESENTAR O TIPO OU A MODALIDADE DE PLANO DE SAÚDE ACERTADO ENTRE AS PARTES).
Infelizmente, em data TAL, sem qualquer previsão no contrato autorizando este procedimento, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde, passando esta de R$ 000000 (REAIS), para R$ 000000 (REAIS), reajuste de 000% (por cento), bem superior à inflação do período, que foi de 000% (por cento).
Portanto, por ter ocorrido o desrespeito do previsto na Lei nº 8.078/90, que proíbe o reajuste unilateral de preços, o CONTRATANTE vem por meio desta solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste baseando-se na inflação do período.
Caso isso não seja feito no prazo de 10 (dez) dias, o CONTRATANTE tomará as medidas judiciais pertinentes ao caso.
Sem mais.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURA
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