Modelo de contranotificação
A contranotificação é um instrumento jurídico usado para responder formalmente a uma notificação recebida, seja ela extrajudicial ou judicial. Com um modelo de contranotificação bem elaborado, é possível se resguardar legalmente, registrar a sua versão dos fatos e evitar interpretações equivocadas sobre determinada situação.
Esse documento é fundamental para proteger direitos, esclarecer responsabilidades e criar provas em eventuais disputas. No ambiente corporativo e nas relações contratuais, a contranotificação é um recurso cada vez mais utilizado. Ela permite formalizar respostas a acusações, solicitações ou advertências, garantindo que haja registro documentado da posição da parte interessada.
Neste artigo, você vai entender o que é uma contranotificação, como funciona, quanto custa, o que acontece se não responder e ainda terá acesso a um modelo contranotificação atualizado para utilizar como referência.
Modelo de contranotificação
AO DEPARTAMENTO DE OBRAS – DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CIDADE/UF
Ref.: Contranotificação
Tem esta a finalidade de contranotificar V.S.as. sobre a total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro da empresa TAL, situado na Rua TAL, entre as ruas Tal e Tal, pelas razões que se seguem.
DOS FATOS
A contranotificante participou de regular licitação pública para a execução de trechos de pavimentação asfáltica na Rua Tal, que originou o Contrato nº 000000, vinculado a Projeto de Execução prevendo a pavimentação asfáltica do trecho licitado, bem como a execução de meio-fio e área de passeio.
Ocorre que, ao iniciar a execução da obra, detectamos a existência de um muro localizado fora do alinhamento predial, o que estava impedindo a execução conforme o projeto. Fomos informados, então, que a Prefeitura de TAL já estava providenciando, junto ao proprietário do referido muro, a sua regularização dentro dos padrões exigidos, qual seja, com o recuo previsto de um metro e meio para a viabilização do passeio.
Entretanto, a proprietária do muro não tomou as providências necessárias à sua regularização. Estando para executar os serviços de pavimentação no trecho onde se localiza o referido muro e procedendo-se às escavações, a própria Prefeitura, embora devidamente informada dos riscos, exigiu a continuidade regular da obra, propondo a eliminação momentânea do recuo, devido à inércia da proprietária na regularização do problema.
Ora, a questão é que a contranotificante está executando a obra segundo as especificações do projeto apresentado pela Prefeitura, qual seja, efetuou as escavações com 50 cm de profundidade (conforme projeto). Entretanto, além da irregularidade do muro em relação à falta do recuo de um metro e meio para o passeio obrigatório, o mesmo foi construído fora das normas de especificações técnicas gerais para o volume de alvenaria aplicado, ou seja, não possuía fundações apropriadas para a disposição do referido muro.
Tanto é verdade o alegado que a queda do muro aconteceu devido à precipitação pluviométrica ocorrida no local, não contida em razão da fragilidade de sua fundação. Trata-se de evento que não possui nexo de causalidade com os serviços de escavação efetuados pela empresa, ou seja, não foram nossos equipamentos os causadores da queda do muro.
Portanto, quer pela irregularidade apresentada na construção fora do alinhamento predial, quer pela inexistência de fundações apropriadas, quer pela execução da obra pela contranotificante em conformidade com o projeto vinculado ao contrato e com a aprovação da própria Prefeitura, a empresa, ora contranotificante, não pode ser responsabilizada pelo evento objeto da notificação originária da presente contranotificação.
Isto posto, serve a presente de CONTRANOTIFICAÇÃO da empresa à Prefeitura de CIDADE/UF, no sentido de eximi-la de qualquer responsabilidade sobre a queda do muro situado entre as estacas TAL, na Rua Tal, entre as Ruas Tal e Tal.
Atenciosamente,
NOME COMPLETO – Diretor
Cidade, ___ de __________ de _______.
Assinatura
O que é uma contranotificação?
Uma contranotificação é a resposta formal e documentada a uma notificação recebida, utilizada para contestar, esclarecer ou apresentar a versão da parte notificada sobre os fatos.
Ela serve como instrumento de defesa preventiva, garantindo que sua posição seja registrada e possa ser usada como prova em eventual disputa judicial ou extrajudicial. Por meio dela, é possível rebater acusações, apontar irregularidades ou confirmar determinadas condições oficialmente, mantendo sempre o registro por escrito.
Como funciona a contranotificação?
A contranotificação funciona como um documento enviado para responder oficialmente a uma notificação, registrando a posição da parte notificada de forma clara e fundamentada.
O processo começa com a análise do conteúdo da notificação recebida, seguida da elaboração de uma resposta formal que explique, conteste ou complemente as informações apresentadas. Essa resposta é então enviada por meio que garanta comprovação de entrega, como cartório ou correspondência com aviso de recebimento, e mantida arquivada como prova para uso futuro, caso necessário.
Quanto custa uma contranotificação extrajudicial?
O custo de uma contranotificação extrajudicial pode variar, mas geralmente envolve os honorários do advogado, que podem ir de R$ 500 a R$ 2.000 ou mais, dependendo da complexidade do caso e do profissional escolhido.
Além disso, podem existir custos adicionais relacionados ao envio, seja por meio de cartório, Correios com aviso de recebimento ou outro meio seguro de entrega. Esses valores extras costumam incluir taxas de registro (entre R$ 40,00 e R$ 100,00) e despesas postais. Investir na elaboração correta da contranotificação garante mais segurança e aumenta a eficácia do documento.
O que acontece se não responder uma notificação extrajudicial?
Se não responder uma notificação extrajudicial, a parte notificada pode ser interpretada como concordando com o conteúdo ou abrindo espaço para que a outra parte adote medidas judiciais mais severas.
Embora não exista obrigação legal de resposta, o silêncio pode enfraquecer a defesa em eventual processo, dificultar a comprovação da sua versão dos fatos e até acelerar a adoção de ações como cobranças, rescisões contratuais ou pedidos de indenização. Responder por meio de uma contranotificação demonstra boa-fé, protege seus direitos e cria um registro formal que pode ser usado como prova.
Conclusão
A elaboração de um modelo de contranotificação adequado é essencial para garantir que a resposta a uma notificação seja clara, fundamentada e juridicamente segura. Ao formalizar sua posição por escrito, você cria um registro oficial que pode ser decisivo em disputas futuras, seja para rebater acusações, esclarecer responsabilidades ou simplesmente proteger seus direitos.
Também é importante observar que, além da estrutura do documento, a forma de envio e a guarda de comprovantes desempenham papel fundamental para a validade e eficácia da contranotificação. Um documento bem elaborado, enviado corretamente e dentro do prazo, demonstra profissionalismo e fortalece sua defesa preventiva.
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