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MODELO DE CONTRATO ADVOCATÍCIO
Pelo presente instrumento particular, de uma parte, como CONTRATANTE Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outra parte, como CONTRATADO o advogado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm justo e acordado o que a seguir se declara.
CLÁUSULA 1º – O CONTRATADO fará o pedido de (DESCREVER O TIPO DE AÇÃO A SER INTERPOSTA) na Comarca de CIDADE-UF.
CLÁUSULA 2º – O CONTRATADO receberá pela totalidade dos serviços profissionais a que se obriga a quantia de R$ 000000 (REAIS) que serão pagos pelo CONTRATANTE seguinte forma:
a) R$ 000000 (REAIS) líquidos, de imediato;
b) a 30 (trinta) dias desta Data, R$ 000000 (REAIS) líquidos;
c) a 60 (sessenta) dias desta Data, R$ 000000 (REAIS) líquidos;
d) a 90 (noventa) dias desta Data, R$ 000000 (REAIS) líquidos;
e) a final, R$ 000000 (REAIS), corrigidos pela TR, ou por qualquer outro índice que venha suceder-lhe, respondendo, então, o CONTRATADO pelo pagamento do Imposto de Renda referente a esta parcela.
CLÁUSULA 3º – Em caso de composição amigável realizada direta ou indiretamente, quer pelo CONTRATANTE ou CONTRATADO, os honorários serão devidos, considerando-se automaticamente vencidos e imediatamente exigíveis.
CLÁUSULA 4º – Ocorrendo atraso em quaisquer das prestações, estas serão corrigidas pela TR, ou por qualquer índice que venha suceder-lhe.
CLÁUSULA 5º – Em caso de revogação imotivada ou desistência da ação, a totalidade dos honorários remanescentes, na ocasião, serão devidos de imediato constituindo-se esse saldo devedor em quantia certa, líquida e exigível.
CLÁUSULA 6º – Os advogados que o CONTRATADO eventualmente agregar ao trabalho serão de responsabilidade do ora constituído, correndo a remuneração por conta do CONTRATADO.
CLÁUSULA 7º – Eventuais pareceres e perícias serão recomendados pelo CONTRATADO e a respectiva remuneração ajustada com o CONTRATANTE que satisfará as ditas verbas.
8. As despesas de locomoção, alimentação e estada do CONTRATADO , fora da Comarca de Rio de Janeiro, correrão de conta do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 8º – Eventuais viagens à Brasília para acompanhamento de recursos junto aos Tribunais Superiores, serão feitas por via aérea, correndo as passagens, bem assim todas as despesas de alimentação e diárias de hotel por conta do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 9º – As partes elegem a Comarca de Rio de Janeiro para dirimir judicialmente questões oriundas no presente contrato.
E, por ser esta a expressão do que ajustaram, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas) testemunhas instrumentais.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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