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MODELO DE CONTRATO DE CATÁLOGO
Entre Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, adiante designado por EDITOR e Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, adiante designado por ANUNCIANTE. ajustam o seguinte: PARTE I – EDIÇÃO E TAL CLÁUSULA 1° – O EDITOR compromete-se a editar e distribuir o catálogo TAL, adiante designado por TAL, com as seguintes características:· O catálogo TAL é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos, seus Representantes e Serviços. · O catálogo TAL terá uma edição de TANTOS exemplares. · O catálogo TAL será enviado, na forma de “TAL” para cerca de TAIS endereços, a saber, entre outros: – Maiores Empresas e Maiores Pequenas e Médias Empresas – Todas as Câmaras Municipais (Pelouros da Cultura, Turismo e Animação) – 100 Maiores Empresas da Indústria Hoteleira – Juntas de Freguesia das Zonas onde mais Espetáculos e Eventos se realizam (Música, Cinema, Dança, Artes Plásticas, Congressos,Etc.) – Embaixadas e Delegações Estrangeiras em TAL– Agências de Publicidade – Promotores, Produtores e Agentes Artísticos e de Espetáculos – Escolas Secundárias, Escolas Superiores e Institutos – Regiões, Juntas e Delegações de Turismo – Entidades Oficiais e Culturais (MEC, DGAC, Ministérios, Institutos da Juventude e suas Delegações, Governos Civis, Presidência da República, Etc.) – Discotecas – Salas de Espetáculos – Comunicação Social – Todos os Participantes no TAL.· A seleção dos destinatários deste “TAL” é da responsabilidade do EDITOR, que não poderá cobrá-los pela sua recepção. · O catálogo TAL terá uma apresentação gráfica de qualidade e será impresso a duas (2) cores. · A linha gráfica do catálogo TAL é da inteira responsabilidade do Editor. PARTE II – PARTICIPAÇÃO NO CATÁLOGO TALCLÁUSULA 2° – O EDITOR vende espaço ao ANUNCIANTE para participação no catálogo TAL.CLÁUSULA 3° – O EDITOR compromete-se a incluir no catálogo TAL, os artistas representados em regime de exclusividade pelo ANUNCIANTE, a saber: (ESPECIFICAR)CLÁUSULA 4° – O ANUNCIANTE declara ser o representante exclusivo dos ARTISTAS mencionados em CLÁUSULA 3ª, para efeitos de atuação pública e espetáculos, sendo para tal o único autorizado a efetuar contratos em seu nome. CLÁUSULA 5° – O ANUNCIANTE compromete-se a entregar ao EDITOR, até ao dia TAL, 1 (uma) fotografia de qualidade boa e 1 (um) texto, de cada um dos ARTISTAS mencionados em CLÁUSULA 3ª, de acordo com a ficha técnica anexa. CLÁUSULA 6° – O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar a fotografia por si fornecida graciosamente, sendo responsável por qualquer pagamento exigido ao Editor pelo uso da mesma. CLÁUSULA 7° – É da responsabilidade do ANUNCIANTE o cumprimento dos prazos de entrega de materiais para publicação, mencionados neste contrato e em ficha técnica anexa, reservando-se o EDITOR o direito de não inclusão do ANUNCIANTE caso esses prazos não sejam cumpridos, sem prejuízo dos pagamentos devidos ao EDITOR pela reserva de espaço que entretanto foi feita pelo ANUNCIANTE. CLÁUSULA 8° – O EDITOR reserva-se o direito de, no âmbito do estipulado em CLÁUSULA 5ª e 7ª, incluir ou não, a menção “ESPAÇO RESERVADO POR ANUNCIANTE (NOME)”, de acordo com as disponibilidades técnicas e de paginação da edição do catálogo TAL.CLÁUSULA 9° – Se por algum facto da responsabilidade do EDITOR, aparecer alguma incorreção nos contactos (Telefone, Telex, Telefax ou Morada) do ANUNCIANTE, que pela sua gravidade impossibilite qualquer contato com o ANUNCIANTE, o EDITOR obriga-se à inclusão de uma errata em todos os exemplares ainda não enviados. Perante a situação de “TAL” já efetuado, o Editor obriga-se a um “TAL” suplementar em que essa errata seja incluída, aceitando devolver qualquer quantia entretanto recebida do Anunciante no âmbito deste contrato. PARTE III – RESTRIÇÕES CLÁUSULA 10° – O texto e a fotografia mencionados em CLÁUSULA 5ª, não poderão, de alguma maneira, incluir qualquer forma de publicidade ou referência relacionada com terceiros, que não sejam o próprio ARTISTA e a forma Artistica como se exprime. CLÁUSULA 11° – O EDITOR não aceita a inclusão de logotipos no catálogo TAL.CLÁUSULA 12° – O EDITOR reserva-se o direito de não aceitar qualquer participação no catálogo TAL que, de algum modo, choque com a sua orientação ou com os princípios desta publicação. Reserva-se ainda o direito de, por razões técnicas, não publicar ou suspender quaisquer inserções. CLÁUSULA 13° – Se, de acordo com a CLÁUSULA 12ª, o ANUNCIANTE não for incluído no catálogo TAL, os materiais entretanto entregues, assim como qualquer pagamento efetuado ao EDITOR, no âmbito deste contrato, serão devolvidos. CLÁUSULA 14° – Está interdita ao ANUNCIANTE a escolha de página par ou ímpar, ou qualquer outra situação preferencial, sendo da responsabilidade do EDITOR a paginação de acordo com o princípio geral da ordem alfabética dos nomes dos ANUNCIANTES e da respectiva secção. PARTE IV – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 15° – O pagamento da inclusão do ANUNCIANTE no TAL, é feita ao EDITOR no momento da assinatura deste contrato. CLÁUSULA 16° – O ANUNCIANTE pagará ao EDITOR, pela sua inclusão no catálogo TAL, a quantia de R$ 000000 (REAIS)PARTE V – DISPOSIÇÕES CLÁUSULA 17° – O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar todos os elementos constantes da participação do ANUNCIANTE no catálogo TAL, em eventual edição especial feita pelo EDITOR e destinada, ou não, a venda ao público, sem que daí decorra qualquer encargo para o EDITOR. CLÁUSULA 18°- O EDITOR compromete-se a garantir a publicação do catálogo TAL, até ao dia TAL.CLÁUSULA 19° – O ANUNCIANTE reconhece ter lido e aceite as CLÁUSULAS adicionais, constantes da ficha técnica anexa ao contrato, fazendo estas parte integrante do mesmo. CLÁUSULA 20° – Para qualquer questão emergente do presente contrato, o litígio será resolvido no foro da Comarca de CIDADE-UFFeito e assinado em duplicado, ficando 1 (um) exemplar em poder do EDITOR e outro em poder do ANUNCIANTE. CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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