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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA – GENÉRICO
COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS) o seguinte: (descrever detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).
CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIA
A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato, onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.
CLÁUSULA TERCEIRA – PAGAMENTO
O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.
Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.
Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com a emissão de boleto e as prestações terão seu vencimento:
(ESPECIFICAR VALOR DE PARCELAS E SUAS DEVIDAS DATAS)
CLÁUSULA QUARTA – IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO
O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na Data pactuada entre os contratantes, incidirá em:
a) multa penal de 2% (dois) sobre o valor
b) correção monetária de acordo com o índice TAL (fica a seu critério o índice a adotar IPC, IGP, etc).
c) Juros de 1% (um) ao mês.
CLÁUSULA QUINTA – LOCAL DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o endereço rua Tal, nº 000000, Cidade de CIDADE-UF.
CLÁUSULA SEXTA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR, além do ônus previsto no cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será responsável por todas as despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO
As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em TANTAS vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada contratante.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMPRADOR
NOME COMPLETO – VENDEDOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Orientações:
Quando ligar para efetuar a cobrança, NUNCA falar do que se trata com terceiros, pois, poderá ocorrer danos morais ao devedor;
O índice de correção monetária fica ao seu dispor;
Outras cláusulas poderão ser acrescentadas conforme sua necessidade e conveniência;
O termo de garantia do produto, deverá conter todos os cuidados que o comprador terá de adotar, para que tu não tenhas problemas com devolução de valor, ou troca de produto se o devedor não tomou os devidos cuidados com sua conservação. Deve ser descrito todas as informações. Fone para esclarecimento de dúvidas e outras mais.
Quando o valor for considerável ser cautelar, que fosse exigido um fiador.
Além do contrato de compra e venda, é importante um ficha de cadastro, onde armazenará todas as informações sobre o seu cliente.
O contrato poderá ser impresso com todos os dados sobre sua empresa e as condições do contato, deixando somente os espaço para preencher com os dados do comprador.
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