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MODELO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE OBRA DE ARTES
Pelo presente instrumento particular, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000 ajustaram nesta Data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª – TAL, proprietário e possuidor de TAL, obras de arte estimadas em R$ 000000 (REAIS), havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a Ciclano de Tal, seu sobrinho e afilhado, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas obras.
CLÁUSULA 2ª – Fica estipulada, de acordo com o artigo 587 do Código Civil, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.
CLÁUSULA 3ª – Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supra simulada.
Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam …
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
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