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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁIOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominada VOLUNTÁRIO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Voluntáios, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de (APRESENTAR DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELO VOLUNTÁRIO).
CLÁUSULA 2ª – O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os serviços descritos cláusula anterior, durante TANTOS dias na semana, no horário de 0000 às 0000,estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.
CLÁUSULA 3ª – O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.
CLÁUSULA 4ª – O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
CLÁUSULA 5ª – Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de TANTOS dias.
CLÁUSULA 6ª – Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.
CLÁUSULA 7ª – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.
CLÁUSULA 8ª – O presente contrato será de prazo indeterminado.
CLÁUSULA 9ª – Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes1.
CLÁUSULA 10ª – Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
CLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – VOLUNTÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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