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MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, VEICULAÇÃO DE IMAGEM E VENDA DE PRODUTOS NA INTERNET IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESCONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Produtos na Internet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.DO OBJETO DO CONTRATOCLÁUSULA 1ª – O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos pela internet.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADACLÁUSULA 2ª – A CONTRATADA está obrigada a promover a veiculação, em sua página na internet, da imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE.CLÁUSULA 3ª – A CONTRATADA deverá também realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, devendo receber os pedidos, enviar as mercadorias e receber o pagamento efetuado pelos clientes.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTECLÁUSULA 4ª – A CONTRATANTE está obrigada a manter a exclusividade da CONTRATADA para o que foi estabelecido neste contrato, não podendo contratar outra empresa que realize os mesmos serviços.CLÁUSULA 5ª – A CONTRATANTE deverá também realizar a entrega dos produtos solicitados pela CONTRATADA na Data previamente fixada pelas partes, responsabilizando-se pela qualidade dos mesmos perante os clientes da CONTRATADA.CLÁUSULA 6ª – A CONTRATANTE oferecerá assistência técnica aos produtos vendidos pela CONTRATADA.DO PAGAMENTOCLÁUSULA 7ª – A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA a quantia de R$ 000000 (REAIS), para que esta confeccione a página na internet com a lista das mercadoria produzidas pela CONTRATANTE.Cláusula 8ª. A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, a quantia de R$ 000000 (REAIS), pela manutenção da página na internet, devendo ser feito até o dia TAL de cada mês.CONTRATANTE pagará multa de 000% (por cento) do valor da quantia de manutenção.CONTRATADA suspenderá a exibição da página que contém a lista dos produtos, na internet, até que a CONTRATANTE pague a quantia atrasada.DA COMISSÃOCLÁUSULA 9ª – A CONTRATADA tem direito a uma comissão de 000% (por cento) sobre cada produto vendido, que será descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido nas vendas.Parágrafo único. O repasse do valor obtido na venda desses produtos deve se dar em até TANTOS dias da Data da remessa da mercadoria.DA RESCISÃOCLÁUSULA 10ª – O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.CLÁUSULA 11ª – O contrato também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em R$ 000000 (REAIS), à outra parte.DO PRAZOCLÁUSULA 12ª – O presente contrato terá prazo indeterminado.DO FOROCLÁUSULA 13ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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