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MODELO DE CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Por este instrumento particular, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado SUBLOCADOR e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado SUBLOCATÁRIO tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Que o sublocador alugou em data TAL mediante contrato de locação firmado com Fulano de Tal, um imóvel residencial situado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, cujo contrato iniciou-se em data TAL e tem o término previsto para a data TAL, mediante o pagamento de aluguel da ordem de R$ 000000 (REAIS), que é pago todo dia TAL de cada mês.
CLÁUSULA 2º – Que o imóvel locado compõe-se de dois pavimentos, sendo que na parte baixa existe um salão para comércio e na parte de cima existe a residência que é ocupada pelo sublocador.
CLÁUSULA 3º – Que o sublocador nesta oportunidade e com a devida concordância do proprietário feita de acordo com o art. 13 da Lei nº 8.285/91, subloca a parte de baixo do imóvel mencionado para exploração de comércio pelo sublocatário, pelo mesmo prazo constante do contrato de locação mencionado e pelo aluguel da ordem de R$ 000000 (REAIS) que será pago pelo sublocatário ao sublocador.
CLÁUSULA 4º – Que o sublocador continua responsável por todas as cláusulas e condições do contrato de locação firmado com o proprietário, a quem continuará pagando a integralidade do aluguel mencionado, até a efetiva entrega das chaves do imóvel quando do término do prazo contratual ajustado.
CLÁUSULA 5º – Que finda a locação o sublocatário se compromete a desocupar o imóvel, sob pena de ficar facultado ao proprietário utilizar-se de medida judicial com liminar para a desocupação assegurada pelo art. 59, parágrafo 1º, V, da Lei nº 8285/91.
CLÁUSULA 6º – Que o sublocatário concorda com os termos do presente instrumento, obrigando-se a pagar pontualmente até o dia TAL de cada mês o aluguel ora assumido perante o sublocador, sendo que a falta de tal pagamento a tempo e modo, ensejará a cobrança de multa de 2% (dois por cento) e juros diários à razão de R$ 000000 (REAIS), ficando desde já estabelecido que o inadimplemento do sublocatário não é causa para o não pagamento do aluguel ajustado com o proprietário.
CLÁUSULA 7º – Que assinam nesta oportunidade como fiadores da sublocação ora firmada, assumindo todas as obrigações ora ajustadas, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em três (3) vias de igual teor e forma, na presente das testemunhas nomeadas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – SUBLOCADOR
NOME COMPLETO – SUBLOCATÁRIO
NOME COMPLETO – LOCADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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