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MODELO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado Sr. Fulana de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, neste ato, por seu advogado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, OAB 000000 doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, doravante denominados simplesmente SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE LOCAÇÃO, firmado em data TAL e seus anexos, a PRIMEIRA DISTRATANTE locou aos SEGUNDOS DISTRANTES, um terreno comercial, localizado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF.
CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a locação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Contrato e seus anexos referidos na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos SEGUNDOS DISTRATANTES, todos os materiais de construção que por ventura se encontrem depositados no terreno, recebendo deles total, rasa e plena quitação para nada mais reclamar.
CLÁUSULA QUARTA: Os SEGUNDOS DISTRANTES reconhecem, neste ato, a existência do débito adiante discriminado, referente ao imóvel locado:
ESPECIFICAR OS DEBITOS JUNTO COM AS DATAS
CLÁUSULA QUINTA: Por mera liberalidade a PRIMEIRA DISTRATANTE concede aos SEGUNDOS DISTRANTES, prazo de 85 (quarenta e cinco) dias para liquidação do débito pendente discriminado na cláusula anterior e, ainda, desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor acima apurado, para pagamento neste prazo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em caso de descumprimento do prazo referido no caput os SEGUNDOS DISTRANTES perdem o direito ao desconto e ficam sujeitos a sofrer a execução da dívida, independentemente de qualquer espécie de notificação judicial ou extrajudicial.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Devolvido os materiais de construção aos SEGUNDOS DISTRANTES, reconhecida por eles a dívida discriminada e transferida a posse do terreno à proprietária, PRIMEIRA DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Contrato de Locação e seus anexos firmado em TAL.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO DISTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDO DISTRATANTE
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