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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUBSTITUIÇÃO DE SÓCIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUBSTITUIÇÃO DE SÓCIO
Por este instrumento particular, os abaixo assinados o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 (SÓCIOS), todos sócios da empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 e registro na Junta Comercial sob o número 000000, ALTERAM o contrato social da empresa mencionada nas seguintes condições:
CLÁUSULA 1º – Que os signatários são os únicos sócios da empresa mencionada, cada qual detendo a titularidade de TANTAS quotas sociais do capital social, conforme contrato social firmado em data TAL.
CLÁUSULA 2º – Que nesta oportunidade o sócio Beltrano de Tal se retira da sociedade, tendo cedido através de instrumento particular suas quotas a o Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que doravante passa a ser o titular das mesmas e é admitido como sócio, ficando o sócio que se retira da sociedade isento a partir desta Data de qualquer responsabilidade pelos negócios da empresa durante o período que integrou o quadro de sócios da mesma, ficando, ainda, eximido de responsabilidade junto aos sócios, à sociedade e terceiros.
CLÁUSULA 3º – Que o novo sócio declara na forma do art. 1.011, parágrafo 1º do Código Civil, inexistir impedimento para que o mesmo exerça a administração da sociedade.
CLÁUSULA 4º – Que o capital social da empresa permanece o mesmo, dividindo em quotas na seguinte forma:
4.1 – Sócio Fulano de Tal é proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de R$ 000000 (REAIS) e total de R$ 000000 (REAIS).
4.2 – Sócio Beltrano de Tal é proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de R$ 000000 (REAIS) e total de R$ 000000 (REAIS).
4.3 – Sócio Ciclano de Tal é proprietário de TANTAS quotas de valor unitário de R$ 000000 (REAIS) e total de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 5º – Que o sócio ora admitido passa efetivamente a fazer parte da sociedade com todas as responsabilidades e obrigações inerentes.
CLÁUSULA 6º – Que a responsabilidade de cada sócio fica restrita ao valor de suas quotas (Código Civil, art. 1.052).
CLÁUSULA 7º – Que a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Fulano de Tal, a quem caberá representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer juízo, ficando vedado aos mesmos usar do nome social para negócios estranhos à sociedade.
CLÁUSULA 8º – Que ocorrendo o falecimento de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolverá, permanecendo com os demais, devendo a sociedade pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de suas quotas, cujo pagamento far-se-á da seguinte forma (DEFINIR FORMA).
CLÁUSULA 9º – Que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil Brasileiro, objeto da Lei 10.806/2002 em todos os seus termos e condições.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em (3) três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais, devendo o mesmo ser devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – SÓCIO
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